Um motorista de caminhão frigorífico que sofreu acidente de trabalho deverá receber indenização no valor de R$ 141.440,00, relativa a danos morais, imateriais e estéticos. Ele caiu de cima do baú frigorífico, de uma altura de aproximadamente 3 metros, e ficou com lesões permanentes. A decisão é do juiz Kleber Moreira da Silva, da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia. Ele acolheu parcialmente os pedidos feitos pelo trabalhador, representado pelo escritório Martins Neto Advogados Associados, e determinou que ele seja indenizado na proporção da perda parcial definitiva da capacidade de trabalho, além do dano imaterial.
“Nosso escritório sempre busca o melhor para nossos clientes. Certamente a condenação pecuniária não trará a função do calcâneo do trabalhador de volta, porém, dará a ele a tranquilidade para se restabelecer no mercado de trabalho”, pondera o advogado Jairo Neto, sócio do escritório Martins Neto Advogados Associados. A maior parte da indenização (R$ 121.440,00) refere-se justamente à limitação permanente do motorista para exercer sua atividade laboral. Os outros R$ 20 mil são relativos aos danos estéticos.
“Em sede de dano moral, a indenização deve ser arbitrada consoante critérios de proporcionalidade, adequação e razoabilidade; de tal forma que produza efeitos pedagógicos para quem paga e, ao menos, amenize o sofrimento emocional de quem recebe”, observou o magistrado na decisão. Para ele, ficou demonstrado nos autos que houve culpa concorrente para que o acidente acontecesse, tanto por parte da empresa como por parte do trabalhador, que tentou consertar a câmara fria. No caso da empresa, a condenação foi devida à precariedade na manutenção da escada e do aparelho de refrigeração (pois é um caminhão baú).
O caso
O acidente aconteceu na madrugada de 9 de janeiro de 2018, quando o motorista percebeu que o motor do refrigerador havia parado de funcionar. Com o intuito de não perder a carga que transportava, ele subiu na escada do caminhão para tentar ver o que havia acontecido com o refrigerador, mas a escada quebrou e ele caiu no chão, ficando com graves lesões em seu calcâneo esquerdo. O perito do INSS que emitiu o laudo anexado ao processo observou que as sequelas do acidente, além de limitarem a capacidade de trabalho do acidentado, são definitivas.
ATOrd 0011068-90.2020.5.18.0010
