Ministra Cármen Lúcia está em GO para reunião no TJGO e inspeção de presídio

Ministra se reúne com governador, membro do Judiciário e do Ministério Público

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia está em Goiânia, nesta segunda-feira de manhã (8), para conferir de perto os problemas na Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde ocorreu uma rebelião com nove mortes e 99 presos presos foragidos no último dia 1º de janeiro. Depois desse primeiro motim, outros dois foram registrados ao longo da semana passada.

Antes de seguir para o presídio, ela participa, de reunião no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, e com o governador Marconi Perillo.Além deles, estão presentes no encontro o corregedor-geral da Justiça goiana, desembargador Walter Carlos Lemes; juízes da área de Execução Penal, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros operadores do Direito.

Inspeção
Antes da vinda a Goiás, a ministra determinou a realização de inspeção no complexo prisional pelo Tribunal de Justiça de Goiás, que no dia 4 divulgou o relatório do levantamento feito por uma comissão na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto de Aparecida de Goiânia. No parecer, o TJGO destaca que, além do conflito entre dois grupos rivais relatado pelos presos, a falta de ações preventivas e a demora no julgamento de processos contribuíram para o motim.

O parecer citou uma série de problemas estruturais, como falhas no abastecimento de água, fornecimento de energia e as “precárias” acomodações. “A situação vivenciada na colônia de cumprimento de pena no regime semiaberto em Aparecida de Goiânia conjuga uma série de situações pretéritas e ausência de efetiva atuação preventiva por parte da administração penitenciária para evitar o ocorrido, o que se soma a uma certa morosidade nos procedimentos judiciais para decisão sobre benefícios daqueles que cumprem pena no regime semiaberto”, diz um trecho do documento.