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Inovação

Lojistas adotam biometria facial. Para advogada, tecnologia deve ser usada com base na Lei de Proteção de Dados

Biometria facial confirma a identidade do consumidor por meio de imagens no momento do crédito

A tecnologia é uma importante ferramenta do nosso dia a dia e reflete diretamente na economia do país e até em tarefas do cotidiano. Recentemente, o SPC Brasil passou a fazer uso de uma dessas tecnologias ao lançar SPC Reconhecimento Facial, sistema de biometria facial que confirma a identidade do consumidor por meio de imagens no momento da concessão do crédito. A intenção, é diminuir o número de fraudes e minimizar os riscos para o comércio. Na capital, o sistema está disponível aos lojistas por meio da Câmara de Dirigentes Lojista (CDL).

A tecnologia, que no Brasil já é adotada no check-in de companhias aéreas e em dispositivos de celulares, passa a ser realidade nos processos de concessão de crédito de todo o país. O serviço é inédito no mercado de bureaux. O sistema, que identifica o cliente com um nível de acerto de 99,75%, tem como objetivo evitar qualquer tipo de fraude no sistema financeiro de empresas, por meio da leitura dos traços do rosto para confirmação de identidade.

A advogada Débora Francini Romano Pereira, do escritório Küster Machado Advogados, ressalta que estamos vivendo uma nova revolução, que por muitos denominada de 4ª Revolução – Sistemas Cibernéticos. Para ela, esta revolução, ou tamanha evolução mundial, na era digital e a crescente inovação de tecnologias atinge inúmeros segmentos, e a nova tecnologia utilizada pelo SPC Brasil pode influenciar em uma simples compra no comércio.

“A tecnologia funcionará por meio de um banco de dados do próprio SPC que irá cruzar a imagem capturada do cliente com a imagem armazenada, que codificará e reconhecerá o rosto e as características do comprador”, explica a advogada. No banco serão cadastradas as faces e as informações pessoais e de crédito, sendo possível uma análise pelo lojista do perfil e o confronto de dados.

Débora observa que tal evolução reflete e deve ser analisada em consonância com a recente Lei de Proteção de Dados, com a observância do consentimento, armazenamento de dados e a segurança do sistema, entre os demais termos tratados pela novíssima legislação.

Segurança
A diretora executiva da CDL Goiânia, Alexandra Lima, ressalta que essa inovação proporciona mais segurança para o mercado, pois permite identificar o consumidor com mais precisão no momento da compra. Para um resultado ainda mais eficaz, a diretora frisa que é importante que o empresário atualize os dados cadastrais dos clientes ao realizar a identificação biométrica. Ela lembra também que é necessário solicitar autorização ao cliente.

O SPC esclarece que o uso da ferramenta tem como objetivo a proteção tanto dos comerciantes como do consumidor, vez que visa evitar fraudes em transações de compra e venda. Segundo o órgão, o uso do reconhecimento facial será aliado para a redução dos inadimplentes e maus pagadores, com a consequente redução de inscritos no quadro de devedores. E para o comprador poderá auxiliar no caso de clonagem de cartão de crédito, uso de documentos de pessoa diversa, evitando assim, fraudes no sistema.

Como funciona
Com uma foto simples, captada pelo analista de crédito no momento de realizar a venda, será possível confirmar a identidade do cliente. As imagens poderão ser captadas por meio de uma webcam e, assim que o software lê essas informações, o rosto da pessoa é automaticamente codificado e anexado ao cadastro do indivíduo. Ou seja, toda vez que ele for fotografado em algum cadastro de crédito, suas informações faciais serão comparadas com um banco de dados.

A solução foi criada a partir da demanda de uma rede de varejo que registrava muito prejuízo com fraudes. O golpe funcionava da seguinte maneira: o fraudador abria um crediário com documentação falsa, fornecendo o CPF de outra pessoa. Não pagava o crediário, a pessoa que tinha sido vítima da falsificação ficava com o nome sujo e processava a empresa.

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