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INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias; repasse será automático em...

Marilia Costa e Silva -
Legislativo

Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores...

Marilia Costa e Silva -
Nacionais

STF determina fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

TRF1 anula decisões da Operação Decantação e envia caso à Justiça...

Marilia Costa e Silva -
Nacionais

CNMP e CNJ aprovam norma para evitar revitimização de crianças e...

Marilia Costa e Silva -
Nacionais

NR-1: monitoramento dos riscos psicossociais é obrigatório a partir desta terça-feira...

Marilia Costa e Silva -
Empresas terão de indenizar e pagar pensão a carpinteiro que desenvolveu doença ocupacional
Justiça do Trabalho

Empresas terão de indenizar e pagar pensão a carpinteiro que desenvolveu...

Wanessa -
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos da magistratura
Nacionais

CNJ aprova “contracheque único” para magistrados e unifica divulgação de verbas...

Marilia Costa e Silva -
CAC suspeito de ameaça cumpre Acordo de Não Persecução Penal e tem arma devolvida
Justiça Estadual

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Wanessa -
Juiz manda revisar lista de aprovados e excluir candidatos sem formação exigida em concurso para perito criminal
Justiça Estadual

Justiça responsabiliza Danistur por dívida da Viação Araguaína após reconhecer sucessão...

Wanessa -
Justiça

Câmara de Goiânia homenageia membros do MPT com Título de Cidadão...

Marilia Costa e Silva -
Juiz anula transferência de imóveis para filhas de homem e resguarda direito de ex-companheira à meação
Justiça Estadual

Justiça anula doação de imóveis feita pelo ex-companheiro às filhas para...

Wanessa -
Justiça Estadual

Juíza condena faculdade por cobrança vinculada a programa de diluição de...

Marilia Costa e Silva -
Legislativo

Projeto recebe aval de comissão para permitir a delegado recorrer de...

Marilia Costa e Silva -
taxas cartorárias inconstitucionalidade
Justiça

Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência...

Marilia Costa e Silva -
CNJ

Caso de juiz goiano aposentado compulsoriamente deve ser impactado por debate...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Advogados têm artigo aprovado para conferência internacional de criminologia na Polônia

Marilia Costa e Silva -
Newsletter

TST reforça que alcoolismo pode afastar justa causa e caracterizar dispensa...

Rafael Lara Martins -
canabidiol tratamento
OAB

Congresso sobre cannabis terapêutica é destaque da programação da ESA-GO nesta...

Marilia Costa e Silva -
Nacionais

CNMP orienta retirada, após cinco anos, de dados pessoais ligados a...

Marilia Costa e Silva -
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