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MPGO recruta fiscais para aplicação de prova para secretário auxiliar em Pirenópolis
Ministério Público

Leis estaduais não podem definir critérios de desempate para promoção no...

Wanessa -
OAB

Comissão Eleitoral defere registro das três chapas inscritas para a seccional...

Marilia Costa e Silva -
empregada escravizada vínculo
Justiça Federal

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos...

Marilia Costa e Silva -
CNJ

CNJ abre PAD contra desembargadores do TJGO por supostamente menosprezarem vítima...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Justiça de Goiás tem 1.054 novos casos relacionados a produtos impróprios...

Marilia Costa e Silva -
Juiz afasta prescrição e garante análise de progressão a policial militar que ficou mais de 20 anos sem promoção
Justiça Federal

STF nega pedido de candidata eliminada em razão da restrição de...

Marilia Costa e Silva -
Nacionais

Flávio Dino determina recolhimento em todo o País de livros de...

Marilia Costa e Silva -
manual CNMP MPS promotores orientações tortura presídios
Ministério Público

CNMP lança manual para enfrentamento da tortura no sistema prisional com...

Wanessa -
improbidade dolo culpa
Justiça

STF reafirma a necessidade de dolo para a configuração de qualquer...

Wanessa -
TST reconhece fixação de honorários sucumbenciais mesmo sem pedido da parte vencedora
Justiça Estadual

TJGO eleva honorários de sucumbência após sentença inicial fixar valor em...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

Supremo Tribunal Federal valida regras que limitaram período de pagamento de...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

TJGO tranca ação penal por difamação movida por agente da PC...

Marilia Costa e Silva -
advogado contratação licitação
Justiça

Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF

Wanessa -
Estado de Goiás indenizará casal por bloqueio indevido de conta após erro de serventia judicial
CNJ

CNJ aprova recomendação para identificar e prevenir a litigância abusiva no...

Marilia Costa e Silva -
Juiz anula busca domiciliar sem justa causa, absolve acusado de tráfico e determina soltura
Justiça Federal

Com base em investigação criminal defensiva, STJ invalida diligências e tranca...

Marilia Costa e Silva -
indenização spray de pimenta torcedora Goiás
Justiça Estadual

Torcedora atingida por spray de pimenta durante final do Goianão 2023...

Wanessa -
Nacionais

Exame criminológico obrigatório para progressão de regime não se aplica a...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

TJ de Goiás define regras para mutirão em que serão reavaliados...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

Desembargador Leandro Crispim é eleito para presidir o TJGO a partir...

Marilia Costa e Silva -
Justiça do Trabalho

TRT-GO nega vínculo de pastor com Igreja Universal e envia processo...

Marilia Costa e Silva -
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