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prazo preventiva reavaliação STF 90 dias
Justiça

STF determina reavaliação de prisão preventiva após descumprimento do prazo nonagesimal

Wanessa -
Toffoli esclarece que suspensão nacional de ações sobre voos vale apenas para casos de força maior
Nacionais

Partido questiona normas sobre responsabilização de companhias aéreas em casos de...

Marilia Costa e Silva -
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Advogado e professor Marcelo Bareato é painelista da Cúpula Goiás 100%...

Marilia Costa e Silva -
Consumidores alegam prejuízos e obtêm liminar para suspender cobranças de multipropriedade
Justiça Federal

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram...

Marilia Costa e Silva -
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Jovens advogados enfrentam falta de clientes, aviltamento de honorários e instabilidade...

Marilia Costa e Silva -
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OAB discute combate ao “golpe do falso advogado” com Meta e...

Marilia Costa e Silva -
Câmara de Goiânia aprova licença-paternidade de 40 dias a servidores públicos municipais
Justiça Federal

Judiciário garante salário-maternidade a pai biológico em união homoafetiva com filha...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

TJGO regulamenta emissão da Certidão de Crédito Judicial para cobrança e...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Defesa deixa plenário do Tribunal do Júri após manifestações da plateia...

Marilia Costa e Silva -
Por ausência de provas, Justiça Federal absolve acusado de lavagem de dinheiro
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Estado é responsabilizado por morte em ação policial e deverá pagar...

Marilia Costa e Silva -
Legislativo

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos...

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Justiça Estadual

Justiça determina que Unimed Goiânia custeie tratamento multidisciplinar de crianças com...

Marilia Costa e Silva -
locação interdição locatário
Justiça Estadual

Anulada sentença de reintegração de posse que permitia retorno de agressor...

Marilia Costa e Silva -
Justiça do Trabalho

Justiça condena indústria de cosméticos a indenizar auxiliar de produção por...

Marilia Costa e Silva -
Legislativo

Após aprovação na Câmara, isenção de IPVA para veículos com mais...

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Justiça Federal

AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre impeachment de ministros...

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Paulo Sérgio apresenta em live cinco passos para proteger o bem...

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Justiça

Gilmar Mendes suspende regras da Lei do Impeachment que previam afastamento...

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Derrubada de vetos à Lei Geral do Licenciamento reacende debate sobre...

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Regional goiana da Abracrim promove confraternização pelo Dia da Advocacia Criminal

Marilia Costa e Silva -
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