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prazo improbidade redução
Justiça do Trabalho

A declaração de prescrição não impede a pretensão de pensão vitalícia,...

Wanessa -
PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho
Justiça Federal

Suspensão de processo sobre pejotização também vale para contrato verbal entre...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Semana do Direito das Famílias abre programação da ESA-GO com debates...

Marilia Costa e Silva -
Juiz determina que Facebook reative perfil do Instagram desativado sob alegação genérica
Justiça Estadual

Turma Recursal mantém condenação por desativação de conta de criador de...

Marilia Costa e Silva -
Ministério do Trabalho
Justiça do Trabalho

Auxiliar de estoque que ameaçou uma colega tem justa causa confirmada...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Diego Amaral participa, nesta terça-feira, em Foz do Iguaçu, da 10ª...

Marilia Costa e Silva -
CNJ

Mais de 2,5 milhões de processos pendentes na Justiça atualmente são...

Marilia Costa e Silva -
Ministério Público Estadual

MPGO e UFG firmam convênio para doutorado profissional em Direito e...

Wanessa -
prazo preventiva reavaliação STF 90 dias
Justiça

Mutirão nacional vai revisar situação de pessoas presas por porte de...

Wanessa -
TJGO mantém bolsa integral do ProBem a estudante de Medicina após mudança de regra
Justiça Estadual

Juiz reconhece nulidade de PAD e anula penalidade aplicada pela UniRV...

Wanessa -
algema audiência TJGO STJ
Ministério Público Estadual

STJ cassa acórdão do TJGO que havia declarado nulidade de audiência...

Wanessa -
IRDR TJGO legitimidade não filiados executar sentença
Justiça Estadual

Admitido IRDR sobre possibilidade de não filiados executarem sentenças coletivas favoráveis...

Wanessa -
RPVs Estado OAB-GO
Justiça

Presidente da OAB-GO aponta novo acúmulo de RPVs no Estado e...

Wanessa -
Repetitivo INSS BID Interesse de Agir
Justiça

Moraes vota para cancelar tese da revisão da vida toda e...

Wanessa -
Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável que se envolveu com menina de 13 anos quando tinha 16
Justiça Estadual

Juiz absolve servidores de Goiás e empresa privada da acusação improbidade...

Wanessa -
Executivo

Nova lei já em vigor proíbe cobrança de taxas por condomínios...

Marilia Costa e Silva -
CNJ

CNJ disponibiliza dados sobre processos envolvendo indígenas, tráfico de pessoas e...

Marilia Costa e Silva -
STJ TJGO absolveu estupro vulnerável
Ministério Público Estadual

STJ nega direito ao esquecimento e mantém registros criminais em caso...

Wanessa -
reduz pena STJ
Justiça Federal

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

5º Prêmio Conexão Inova: Projeto Raízes Kalungas do TJGO vence premiação...

Marilia Costa e Silva -
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