A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra dois empresários responsáveis pelo berçário de Goiânia onde crianças teriam sido torturadas. Conforme a peça acusatória, entre agosto de 2023 a dezembro de 2024, ao menos 30 crianças de 6 meses a 3 anos teriam sido submetidas a intensos sofrimentos físicos e psicológicos no local.
Segundo investigações, as vítimas eram trancadas por horas em um cômodo escuro e sem ventilação como castigo por chorarem. Além disso, eram beliscadas, puxadas pelos cabelos, privadas de alimentação e expostas a tratamentos degradantes. Os acusados foram denunciados por tortura.
O MPGO informou que o juiz Marlon Rodrigo Alberto dos Santos determinou medidas cautelares contra os acusados, que incluem comparecimento mensal em Juízo; proibição de se ausentarem da comarca por mais de 8 dias sem autorização judicial; e recolhimento domiciliar noturno. Além da proibição de aproximação e contato com as vítimas.
Foi determinada a expedição de ofícios ao Conselho Municipal de Educação de Goiânia para que informe se o berçário possuía autorização para funcionamento. Também foi requisitada a verificação de eventuais denúncias ou procedimentos administrativos envolvendo a unidade, com encaminhamento de toda a documentação pertinente ao Juízo.
Danos psicológicos irreparáveis
De acordo com a promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, titular da 3ª Promotoria de Justiça da capital, que ofereceu a denúncia, o berçário operava sem autorização e os crimes ocorreram por um longo período, resultando em danos psicológicos irreparáveis às crianças.
As agressões só foram interrompidas após denúncias de mães, alertadas por funcionárias, que, sob ameaça, não tinham poder para impedir os abusos. Sendo assim, por ora, conforme explica a promotora, não se cogita a responsabilização das funcionárias pela modalidade omissiva do crime de tortura, uma vez comprovado que elas não apenas desaprovavam as práticas dos denunciados, mas também adotaram medidas para proteger as crianças, dentro de suas possibilidades. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
