A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, por meio de liminar, que a Prefeitura de Goiânia providencie a realização do exame Polissonografia em idosa com problemas do sono. Caso não seja cumprida a decisão em 15 dias, haverá o bloqueio judicial no valor de R$ 950 nas contas municipais para o custeio. A dona de casa Disinha Carvalho dos Santos, 62 anos, necessita deste procedimento em caráter de urgência, pois apresenta risco cardiovascular aumentado e hipertensão arterial secundária às apneias do sono.
A titular da 1ª Defensoria Especializada de Saúde da Capital Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, na Ação de Obrigação de Fazer com pedido liminar de tutela de urgência, explica que a Defensoria Pública procurou a solução de forma extrajudicial com a prefeitura da capital e não obteve resposta. “Diante do quadro de saúde da autora e da inércia do réu em providenciar o exame solicitado pela médica necessário ao tratamento de saúde da autora, além do prazo desarrazoado, a intervenção do Judiciário é imprescindível para que se determine ao Poder Público Municipal o encaminhamento da assistida para realizar os referidos exames e a disponibilização do aparelho a fim de salvaguardar a sua vida”, detalha no documento.
De acordo com relatório médico, Disinha tem histórico de apneias frequentes, ronco ressuscitativo, dispneia no meio da noite, gasping, picos hipertensivos frequentes. Ainda é portadora da Síndrome das Apneias/Hipopneias Obstrutivas do Sono. Além disso, apresenta hipertensão arterial e risco elevado de infarto do miocárdio, angina, insuficiência cardíaca, acidente vascular cerebral, diabetes mellitus, e ainda morte súbita durante o sono, devido a arritmias cardíacas.
A dona de casa afirma que sofre também com refluxo e que consegue aliviar os problemas porque segue a risca as orientações médicas. Disinha comemora a decisão e ressalta o atendimento da Defensoria. “Nossa, achei que a decisão saiu muito rápido. Estou há muito tempo tentando esse exame. Que ótimo”, enfatizou. O processo foi protocolado no dia 7 e a decisão saiu no dia 9 de janeiro
