Está marcada para a próxima segunda-feira (10), às 10 horas, a posse de 16 juízes que comporão as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, parte do polêmico projeto do pacote de reestruturação do Judiciário goiano. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, a criação das turmas segue orientação do Conselho Nacional de Justiça. A remoção desses juízes foi aprovada pelo Órgão Especial no último dia 30.
O Órgão Especial TJGO, em sessão extraordinária administrativa nesta sexta-feira (30), aprovou a remoção para os cargos de Juiz de Direito das Turmas Recursais, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Foram providas as vagas do 1º, 2º, 3º e 4º da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas Recursais dos Juizados Especias.
Conforme explica o coordenador das Turmas Recursais, desembargador Gerson Santana Cintra, elas vão funcionar tão logo a posse dos magistrados, e atuarão “como um pequeno tribunal, porque antigamente os recursos eram julgados por regiões, e era muito difícil você arregimentar os juízes daquela região para promover julgamentos referentes aos juizados especiais. Agora não, todos os recursos referentes aos juizados especiais serão encaminhados para Goiânia, e serão julgados pelas turmas recursais”.
Gerson Santra Cintra observa que hoje há mais de 30 mil ações em todo o Estado para serem julgadas pelas 4 Turmas Recursais, que funcionarão no novo Fórum Cível Dr. Heitor de Moraes Fleury. Segundo ele, toda a estrutura já está montada para o início dos trabalhos.
Posse
Tomarão posse nos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º de Juiz de Direito da 1ª Turma Recusal, respectivamente, Alice Teles de Oliveira (antiguidade); Wild Afonso Ogawa (merecimento), Rosane de Sousa Néas (antiguidade) e Stefane Fiuza Cançado Machado (merecimento).
2ª Turma Recusal, Fernando Ribeiro Montefusco (antiguidade), Oscar de Oliveira Sá Neto (merecimento), Rozana Fernandes Camapum (antiguidade) e Fernando César Rodrigues Salgado (merecimento).
3ª Turma Recusal, Mônica Cézar Moreno Senhorelo (antiguidade), Altair Guerra da Costa (merecimento), Marcelo Fleury Curado Dias (antiguidade) e José Carlos Duarte (merecimento).
4ª Turma Recursal, Algomiro Carvalho Neto (antiguidade), Lusvaldo de Paula e Silva (merecimento), Márcio de Castro Molinari (antiguidade) e Dioran Jacobina Rodrigues (merecimento).
