O juiz 4º Juizado Especial Cível, Murilo Vieira de Faria, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda tire do ar o perfil falso que se passava por uma usuária da rede social Instagram. A arquiteta foi avisada por uma de suas seguidora que um perfil desconhecido estava se passando por ela desde 2019, com uso de todas suas fotos e vídeos tanto as publicadas diretamente no perfil, quanto as compartilhadas somente nos stories.
Quando soube do perfil fake, a mulher fez denúncia diretamente no portal de atendimento da plataforma, como orientam os Termos de Uso do Instagram. Na denúncia, ela ressaltou também que o perfil falso não estava usando apenas suas fotos, como também fotos do seu trabalho de arquiteta.
A denúncia no Instagram, contudo, não teve sucesso. O perfil falso continuou ativo e, inclusive, enganando alguns dos principais fornecedores da cliente, haja vista a riqueza de detalhes e informações publicadas pelo farsante.
Em virtude da inércia da rede social, ela ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente para suspender o perfil falso e identificar o responsável pelo crime. O juiz atendeu aos pedidos da autora, que foi representada por Beline Barros e Enzo Pereira, do GMPR Advogados. O magistrado deferiu a tutela de urgência, determinando ao Facebook que, sob pena de multa diária, promovesse a imediata suspensão do perfil falso.
Para os advogados, a importância das redes sociais na vida e carreira das pessoas tem crescido dia após dia e é de inegável importância a atuação do Poder Público e do próprio Judiciário agir de forma rápida a manter a segurança dos usuários.
