Em virtude do feriado nacional desta quinta-feira (12), dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, será ponto facultativo no dia 13 (sexta-feira) no Poder Judiciário estadual, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº 4.392/2023, expedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França. Como acontece nos finais de semana e à noite, no feriadão, a Justiça estadual funcionará em regime de plantão para o atendimento de questões judiciais urgentes. O ato ressalta, ainda, que a medida não alcança os servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comandos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e os desembargadores Guilherme Gutemberg Isaac Pinto e José Carlos de Oliveira para o plantão judiciário do segundo grau, que teve início no dia 9 de outubro e prossegue até segunda-feira (16).
Conforme o Decreto Judiciário nº 4.426/2023, o desembargador Guilherme Gutemberg cuidará das demandas do Órgão Especial. Os demais feitos de competência do segundo grau ficarão sob responsabilidade da desembargadora Carmecy Rosa, com a Unidade I; e o desembargador José Carlos de Oliveira, na Unidade 2, observa o Decreto Judiciário nº 4.427/2023. Informações pelos telefones (62) 99254-7706 e (62) 99105-8014.
Também foram designados para o plantão judiciário em segundo grau o secretário Antônio Fernando Gedda Fernandes e o oficial de justiça Marco Aurélio Pereira Tavares. Pelo Suporte Sistema 1º e 2º Graus Fernanda de Oliveira Ferreira e Anderson de Jesus Silva. Informações pelos telefones (62) 99254-7706 e (62) 99105-8014.
Juízas e juízes auxiliares
O plantão administrativo das juízas e juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) para esta semana, de 9 a 16 de outubro, foi estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 4.367/2023. Responde pelo TJGO a juíza Lídia de Assis e Souza e, pela CGJ, o juiz auxiliar plantonista Gustavo Assis Garcia.
Plantão judicial em primeiro grau
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala de plantão judicial em primeiro grau de jurisdição – macrorregiões e central de custódia, de 9 a 16 de outubro, que terá a participação de 75 convocados entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores (Decreto Judiciário nº 4.413/2023).
Para a Macrorregião 1, que compreende a comarca de entrância final de Goiânia, atuarão a juíza 1, Zilmene Gomide da Silva; juíza 2, Ana Cláudia Veloso Magalhães; juiz 3 (Custódia), José de Bessa Carvalho Filho; juiz 4 (Custódia), André Reis Lacerda; juiz 5 (Custódia), Cristian Battaglia de Medeiros; e juíza 6 (Custódia), Luciane Cristina Duarte da Silva. Telefones para contatos do plantão na capital: Plantão Semanal- (62) 3236-5330 (ligação e Whatsapp Business) e (62) 99213-9841 (ligação e Whatsapp).
Demais Macrorregiões
Macrorregião 2: juíza 1, Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida; e juíza 2, Lígia Nunes de Paula, Macrorregião 3: juíza 1, Marianna de Queiroz Gomes; e juiz 2, Ronny André Wachtel; Macrorregião 4: juiz 1, Eduardo Perez Oliveira; e juíza 2, Juliana Barreto Martins da Cunha; Macrorregião 5: juiz Alessandro Manso e Silva; Macrorregião 6: juiz 1, Carlos Gustavo Fernandes de Morais; e juíza 2, Joyre Cunha Sobrinho; Macrorregião 7: juiz Carlos Arthur Ost Alencar; Macrorregião 8: juiz Liciomar Fernandes da Silva; Macrorregião 9: juíza Nunziata Stefania Valenza Paiva; Macrorregião 10: juiz Daniel Maciel Martins Fernandes; Macrorregião 11: juiz Guilherme Sarri Carreira; e Macrorregião 12, juiz Vitor França Dias Oliveira.
Central de custódia
A escala judicial em primeiro grau de jurisdição – central de custódia – de 9 a 16 de outubro, contempla as juízas e juízes Wilsianne Ferreira Novato, André Rodrigues Nacagami, Cristian Assis, Eduardo de Agostinho Ricco, Jorge Horst Pereira, Christiane Gomes Falcão Wayne, Leonisson Antônio Estrela Silva, João Corrêa de Azevedo Neto, Laura Ribeiro de Oliveira, Raquel Rocha Lemos, Paulo Roberto Paludo, Gustavo Costa Borges, Luciano Henrique de Toledo, Eduardo Peruffo e Silva, Zulailde Viana Oliveira, Pedro Henrique Guarda Dias, Fernando Marney Oliveira Carvalho, Marcelo Alexander Carvalho Batista, Patrícia Passoli Ghedin e Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira.
Escala de servidoras e servidores plantonistas
Foram designados para o plantão judicial em primeiro grau de jurisdição, 35 servidoras e servidores, de 9 a 16 de outubro, por Antônio Fernando Carvalho Gedda Fernandes, Diego de Oliveira Santos, Leonardo Severino Oliveira Pires, Nailson Ferreira Azara Júnior, Pedro Henrique Júnior, Pedro Rafael Martins e Vitor Yoshimitsu Fukuda Ribas.
Período de 11 A 16 de outubro: Alline Bastos Gomes, Ana Cláudia Moreira de Mello, Anna Vitória Mendanha Barcelos, Carla Soares Siqueira, Daniel Resende Pimentel de Sousa, Daniella de Paula Souza, Ediene de Souza Duarte Garcia, Fábio Moreira de Sousa, Fernanda Aparecida Braz de Sousa, Gabriela Vicente de Oliveira, Guilherme Batista Costa, Guilherme Franca Serpa, Henrique Marinho Amorim, João Sobrinho Oliveira Júnior, Joseneide Costa e Silva, Juliana Batista de Carvalho Gedda, Karla Helou Cândido de Paula Freitas, Laíssa Nascimento Oliveira e Lana Marques Belo.
Na sequência, Leandro Pereira Cardoso, Ludmylla Aguiar de Souza, Luiz Henrique Guedes de Faria, Marcella Silva Macedo, Marcus Vinícius Amorim Campos, Maria Lúcia de Castro, Murilo Júlio da Silveira Negrão, Priscila Rezende Vaz, Rayanne Laila Lopes da Silva, Renata Arisawa Capelari, Rodolfo Evangelista de Souza, Samuel Silvério de Oliveira, Sávio Vinícius Vieira Magalhães, Thais Massarelli Cabral, Victor Hugo Dias de Almeida e Viviane Silveira de Oliveira Fernandes. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)