Judiciário e Ministério Público atendem em regime de plantão a partir desta sexta-feira

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Marília Costa e Silva

Em razão do recesso forense de fim tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público de Goiás funcionarão a partir desta sexta-feira (20) e até o dia 6 de janeiro de 2020 em sistema de plantão (que será estendido até as 7h59 do dia 7).

No Tribunal de Justiça de Goiás, por exemplo, será responsável pelo plantão, de hoje até o dia 22, a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e o juiz substituto em segundo grau Fábio Cristovão de Campos Faria. De 23 a 30 de dezembro, atenderão a juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade. De 30 de dezembro a 6 de janeiro volta a atuar a desembargadora Carmecy em conjunto com o juiz Fernando de Castro Mesquita. Os telefones para contato nesses períodos são: (62) 99105-8014. Já na Diretoria Judiciária do TJGO o telefone é o (62) 3216-2000. A Divisão de Protocolo da Diretoria Judiciária atenderá pelo telefone (62) 3216-2712.

O plantão na comarca de Goiânia será concentrado no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás. Os assuntos cíveis serão tratados na sala 206 e os referentes aos atos criminais na sala 215, todos no segundo andar do prédio. Telefone (62) 3018-8000. Já no recesso, o Juizado da Infância e da Juventude funcionária na sedea, na Setor Bueno, das 13 às 18 horas. Telefone (62) 3236-2700.

Ministério Público

No Ministério Público, o plantão, que terá abrangência regional, será cumprido, nos dias úteis, nas dependências do Ministério Público, das 12 às 18 horas. A escala dos promotores de Justiça plantonistas consta da Portaria nº 3.338/2019, publicada no Diário Oficial do MP na edição do dia 17 (consulte aqui). São, ao todo, 43 promotores que estarão de plantão e poderão ser acionados por meio dos telefones disponíveis nas comarcas-sede (veja aqui os telefones).

Já as atividades dos órgãos de apoio técnico, administrativo e de assessoramento do MP no período de recesso serão desenvolvidas de acordo com a escala já definida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, por meio da Portaria nº 3.339/2019. A Chefia de Gabinete, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Capital, os Centros de Apoio Operacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), o Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada, o Centro de Inteligência (CSI) e a Escola Superior do MP funcionarão também sob regime de plantão no período.

O Ato PGJ destaca ainda que, sem prejuízo do sistema de plantão, os dias 24 e 31 de dezembro serão considerados como de ponto facultativo. Os promotores e servidores que permanecerem de plantão terão direito à compensação dos dias trabalhados no recesso. As designações para o plantão do período incluem feriados e fins de semana.