Informativo – Dia 29 de dezembro de 2023

    0

    TJGO reconhece soja como bem de capital essencial à recuperação judicial de produtor rural e impede expropriação dos grãos durante “stay period”
    Leia mais

    TJGO decide não reajustar custas judiciais e emolumentos cartorários em 2024
    Leia mais

    Lula sanciona com vetos projeto que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos
    Leia mais

    Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista completa dos dias sem expediente
    Leia mais

    Ministério da Educação autoriza mais vagas de Direito e Medicina em instituições privadas
    Leia mais

    Idosa doente recorre à Justiça e garante isenção de ICMS e IPVA em compra de veículo
    Leia mais

    Artigo – A era das apostas esportivas no Brasil: novas regras e necessidade de adaptação darão o tom à 2024
    Leia mais

    Medida Provisória prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
    Leia mais

    Coluna Advocacia dos Concursos – Nomeação em concurso através da Justiça: uma luz no fim do ano para candidatos
    Leia mais

    Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
    Leia mais