Turma Recursal entende que atos de advogados devem ser apurados pela OAB e afasta litigância de má-fé aplicada a profissionais
Leia mais
TJGO mantém absolvição de homem acusado de ameaçar esposa por mensagens de texto
Leia mais
Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra Coco Bambu
Leia mais
Restrição para leiloeiro exercer o comércio é compatível com a Constituição Federal
Leia mais
Plenário aprova aumento da alíquota da previdência dos servidores municipais de Goiânia
Leia mais
Tribunais podem oferecer capacitação em conciliação para estudantes de Direito
Leia mais
Resolução vai permitir que pessoas trans cumpram pena em locais adequados ao gênero autodeclarado
Leia mais
OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra a covid-19
Leia mais
Artigo – O que esperar do compliance em 2021?
Leia mais