Informativo – Dia 14 de setembro de 2019

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Confira as novidades do Rota Jurídica deste sábado (14/09/2019)

Justiça Federal suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o País
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Projeto de lei altera regras da CLT sobre segurança e medicina do trabalho
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Sem alarde, deputados aprovam em primeira votação projeto que desautoriza o Estado a cobrar pedágio
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Aprovados em segunda votação projetos que criam novas promotorias de Justiça e concedem data-base a servidores do MP
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Carlos André ministra curso Sustentação Oral Perfeita neste sábado em Inhumas
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Ministério Público do Rio de Janeiro lança concurso para analistas, técnicos e oficiais
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Audiência no Supremo discutirá horário de funcionamento dos tribunais brasileiros
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Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
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Artigo – Voto eletrônico, voto do ausente nas reuniões de condomínio – Análise do PL 548/19 do Senado
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