Informativo – Dia 12 de fevereiro de 2024

    0

    Para o STJ, a lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
    Leia mais

    Guarda Municipal não detém atribuição investigativa, entende juiz ao relaxar prisão de suspeito de roubo detido pela GM
    Leia mais

    OAB recebe inscrições, a partir do dia 15 de fevereiro, para vagas da advocacia no CNJ e CNMP
    Leia mais

    STF começa a julgar recurso sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos de identificação
    Leia mais

    Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas
    Leia mais

    Advogada dá dicas para que o empregador consiga se prevenir de processos trabalhistas
    Leia mais

    OAB-GO prorroga para 20 de fevereiro prazo para pagamento de anuidade com desconto
    Leia mais

    MP de Goiás recomenda que escola assegure liberdade de crença religiosa no espaço escolar
    Leia mais

    Consórcio é proibido pela Justiça de Goiânia de vender cotas em Goiás durante cinco anos
    Leia mais

    Artigo – Embriaguez x delito no Brasil
    Leia mais