Júlia Grasiella Arruda de Moura e Dian Karla Batista Gonçalves, que negociaram um bebê em Minaçu, estão sendo denunciadas criminalmente pelo Ministério Público de Goiás. O promotor de Justiça Daniel Pessoa ofereceu denúncia contra Júlia pela venda da criança e Dian Carla pela compra, falsidade ideológica por duas vezes e concurso material, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal brasileiro.
O caso
Júlia e Dian Karla se conheceram por redes sociais, em um site de busca. A primeira planejava a venda do filho e a segunda, a compra. Elas, então, passaram a se comunicar por um aplicativo e concretizaram a transação do bebê, que ainda era gestado por Júlia.
As mulheres combinaram os temos de entrega, mediante pagamento, sendo feitos vários depósitos em nome da mãe.
No dia 2 de setembro, no Hospital Unimed, em Caruaru (PE), Júlia entregou seu filho à Dian Karla, mediante pagamento de mais R$ 560,00. Poucos dias depois, já em Minaçu, Dian Karla foi ao posto de saúde do Programa Saúde da Família e inseriu declaração falsa, com a finalidade de alterar a verdade, passando-se por mãe biológica da criança. Depois, seguiu para o Hospital Municipal de Minaçu quando, novamente, deu declaração falsa em documento público para alcançar sua intenção de “legalizar” sua situação de mãe do bebê.
Falsidade ideológica
A compradora, Dian Karla, levou a criança até Minaçu, tendo praticado os crimes de falsidade ideológica, quando fez inserir verbalmente declaração falsa em documento público, no receituário médico e na ficha de pronto atendimento, com a finalidade de se passar pela mãe da criança.
Flagrante
No dia 8 de setembro, Dian Karla foi presa em flagrante, ao tentar adquirir na Secretaria Municipal de Saúde a declaração de nascido vivo, com a intenção de registrar o recém-nascido como se fosse seu filho biológico. Na ocasião, ela contou que havia dado luz à criança no dia 31 de agosto de 2015, em uma rodovia do Pará, sem qualquer acompanhamento médico.
Inquérito policial, entretanto, constatou que ela recebeu o bebê, de apenas 3 dias, mediante pagamento à mãe biológica, em Caruaru (PE).
O bebê
O promotor de Justiça, para garantir a proteção e os interesses do recém-nascido, representou no Juizado da Infância e Juventude de Minaçu pela aplicação de medida de proteção e acolhimento institucional, com a expedição da guia de acolhimento e a elaboração de plano individual de atendimento. Também instaurou procedimento para apuração detalhada dos fatos, em especial quanto à origem da criança e acompanhamento da aplicação das medidas a serem adotadas em benefício dela. Fonte: MP-GO
