Marília Costa e Silva
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), presidido pelo goiano Fabrício Macedo Motta, está com inscrições abertas para o XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado entre os dias 16 e 18 de outubro, em Campo Grande (MS). Ao todo serão cerca de 80 palestrantes, que participarão dos paineis de debates e palestras do evento. São esperados por volta de 1.000 congressistas de todo o Brasil, entre eles acadêmicos e professores de Direito, advogados, promotores e juízes.
Entre os temas que serão abordados nesta edição do mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à Administração Pública e ao Direito Público, estão: Política urbana e atualidade do “Direito à Cidade”; Terceirização e Reforma Trabalhista; Crise fiscal e eficácia do controle da Administração; Reforma da Previdência; Dilemas do regime jurídico das empresas estatais; Prevenção e combate à corrupção; Improbidade administrativa e Direito da infraestrutura.
Abertura
A abertura oficial do evento, prevista para o dia 16 de outubro, a partir das 9 horas, ficará a cargo de Fabrício Motta, que recentemente assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.
Já o diretor presidente do Instituto Goiano de Direito Administrativo (Idag), Francisco Taveira Neto, que também integra o Conselho Deliberativo do IBDA e preside a Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), será mediador do painel realizado no dia 17, das 8h30 às 10 horas, sobre prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos.
Outra goiana presente no evento, que acontecerá no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, é a diretora secretária do Idag Heloísa Helena Monteiro Godinho, que mediará o debate Crise fiscal e eficácia do controle da Administração entre Cynara Monteiro Mariano (CE), José Sérgio da Silva Cristóvam (SC) e Júlio Marcelo Oliveira (DF). Também no dia 17, só que das 10h30 às 12 horas.
Além dos debates, o congresso terá espaço para o encontro de representantes das diversas comissões do IBDA. Quem marcará presença será o goiano Saulo Coelho, membro da Comissão da Sessão de Teses e Comunicados Científicos. Rafael Arruda Oliveira, também de Goiás, integra a Comissão da Sessão de Apresentação de Experiências Inovadoras em Gestão.
Confira a programação do evento
Dia 16 de outubro
08h30 às 10h00 – Programação Simultânea (3 salas)
Sala 1 – Os 20 anos da Lei 9.784/99: os próximos passos do processo administrativo
Mediador: André Saddy (RJ)
Debatedores:
Eurico Bitencourt Neto (MG)
Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
Weida Zancaner (SP)
Sala 2 – Prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos
Mediador: Francisco Taveira Neto (GO)
Debatedores:
Paulo Cezar dos Passos (MS)
Paulo Motta (PR)
Valmir Pontes Filho (CE)
Sala 3: O futuro da contratação pública
Mediador: Jader Ferreira Guimarães (ES)
Debatedores:
Cristiana Fortini (MG)
Marçal Justen Filho (DF)
Vera Monteiro (SP)
10h00 – Intervalo
10h30 – Palestras
Presidência de Mesa: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS)
Palestrantes:
Improbidade administrativa: reflexos das alterações da LINDB
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Desafios para a gestão da educação pública na busca pelo desenvolvimento nacional
Cláudia Costin (RJ)
Legalidade, legalismo e legalistas
Márcio Cammarosano (SP)
12h00 – Intervalo para almoço
14h00 – 4º Painel: Direito da infraestrutura: construindo verdadeiras parcerias
Mediador: Salomão Ribas Júnior (SC)
Debatedores:
Ministro Benjamin Zymler (DF)
Diogo Mac Cord de Faria (DF)
Carlos Ari Sundfeld (SP)
16h00 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h30 – Painel de encerramento: Desenvolvimento nacional: debate atual e interdisciplinar
Palestrantes:
Eduardo Moreira (SP)
Ex-sócio do Banco Pactual
Autor de Oito Best Sellers na Área de Economia
Marco Antônio Teixeira (SP)
Professor do Departamento de Gestão Pública da FGVSP
Editor e Comentarista do Blog Gestão, Política e Sociedade – O Estado de S. Paulo
Juarez Freitas (RS)
Professor de Direito Administrativo da UFRGS e PUCRS
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
18h15 – Entrega do Prêmio
Entrega do Prêmio ” Professor Celso Antônio Bandeira de Mello” do Concurso de Artigos Jurídicos, bem como dos Prêmios de “Menção Honrosa do IBDA” para os melhores comunicados científicos e para o melhor resumo do Fórum de Boas Práticas de Inovação em Gestão Pública.
18h30 – Mesa de Encerramento
Dia 17 de outubro
Programação Simultânea (3 salas)
08h30 às 10h00 – Programação Simultânea (3 salas)
Sala 1: Organização e reforma administrativa: a legalidade e os limites dos decretos e atos normativos
Mediador: Georges Louis Hage Humbert (BA)
Debatedores:
Caroline Muller Bitencourt (RS)
Rodrigo Valgas dos Santos (SC)
Sergio de Andrea Ferreira (RJ)
Sala 2: Novos dilemas da tutela da probidade
Mediador: Marcelo Harger (SC)
Debatedores:
Mateus Bertoncini (PR)
Rogério Gesta Leal (RS)
Vladimir da Rocha França (RN)
Sala 3: Licitações: perspectivas do novo marco regulatório
Mediador: Jean Phierre da Silva Vargas (MS)
Debatedores:
André Luiz Freire (SP)
Edgar Guimarães (PR)
Joel de Menezes Niebuhr (SC)
10h00 – Intervalo
10h30 às 12h00 – Programação Simultânea (3 salas)
Sala 1: Terceirização e reforma trabalhista: os impactos na Administração
Mediador: Fernando Borges Mânica (PR)
Debatedores:
Carolina Zancaner Zockun (SP)
Clovis Beznos (SP)
Luciani Carvalho (MS)
Sala 2: Dilemas do regime jurídico das empresas estatais
Mediador: Bernardo Stroebel Guimarães (PR)
Debatedores:
Luciano de Araújo Ferraz (MG)
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
Maurício Zockun (SP)
Sala 3: Crise fiscal e eficácia do controle da Administração
Mediador: Heloisa Monteiro Godinho (GO)
Debatedores:
Cynara Monteiro Mariano (CE)
José Sérgio da Silva Cristóvam (SC)
Júlio Marcelo Oliveira (DF)
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – 3º Painel de Debates: Reforma da Previdência
Mediador: Flávio Garcia Cabral (MS)
Debatedores:
Marcelo Siqueira Freitas (DF)
Rodrigo Tenório (PE)
Thiago Marrara (SP)
15h30 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h00 – Palestras
Presidência de Mesa: Alexandre Bastos (MS)
Políticas públicas: novas perspectivas
Maria Paula Dallari Bucci (SP)
Direito Administrativo social e a promoção do desenvolvimento
Daniel Wunder Hachem (PR)
Reforma da Previdência: transição, lacunas de transição e insegurança jurídica
Paulo Modesto (BA)
Dia 18 de outubro
08h30 às 10h00 – Programação Simultânea (3 salas)
Sala 1 – Os 20 anos da Lei 9.784/99: os próximos passos do processo administrativo
Mediador: André Saddy (RJ)
Debatedores:
Eurico Bitencourt Neto (MG)
Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
Weida Zancaner (SP)
Sala 2 – Prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos
Mediador: Francisco Taveira Neto (GO)
Debatedores:
Paulo Cezar dos Passos (MS)
Paulo Motta (PR)
Valmir Pontes Filho (CE)
Sala 3: O futuro da contratação pública
Mediador: Jader Ferreira Guimarães (ES)
Debatedores:
Cristiana Fortini (MG)
Marçal Justen Filho (DF)
Vera Monteiro (SP)
10h00 – Intervalo
10h30 – Palestras
Presidência de Mesa: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS)
Palestrantes:
Improbidade administrativa: reflexos das alterações da LINDB
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Desafios para a gestão da educação pública na busca pelo desenvolvimento nacional
Cláudia Costin (RJ)
Legalidade, legalismo e legalistas
Márcio Cammarosano (SP)
12h00 – Intervalo para almoço
14h00 – 4º Painel: Direito da infraestrutura: construindo verdadeiras parcerias
Mediador: Salomão Ribas Júnior (SC)
Debatedores:
Ministro Benjamin Zymler (DF)
Diogo Mac Cord de Faria (DF)
Carlos Ari Sundfeld (SP)
16h00 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h30 – Painel de encerramento: Desenvolvimento nacional: debate atual e interdisciplinar
Palestrantes:
Eduardo Moreira (SP)
Ex-sócio do Banco Pactual
Autor de Oito Best Sellers na Área de Economia
Marco Antônio Teixeira (SP)
Professor do Departamento de Gestão Pública da FGVSP
Editor e Comentarista do Blog Gestão, Política e Sociedade – O Estado de S. Paulo
Juarez Freitas (RS)
Professor de Direito Administrativo da UFRGS e PUCRS
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
18h15 – Entrega do Prêmio
Entrega do Prêmio ” Professor Celso Antônio Bandeira de Mello” do Concurso de Artigos Jurídicos, bem como dos Prêmios de “Menção Honrosa do IBDA” para os melhores comunicados científicos e para o melhor resumo do Fórum de Boas Práticas de Inovação em Gestão Pública.
18h30 – Mesa de Encerramento
