Em apenas dois dias, a Secretaria da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) e a Defensoria Pública de Goiás atenderam 385 presos, resultado de uma força-tarefa de revisão processual na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia. O objetivo é verificar se há casos passíveis de solicitação ao Judiciário da aplicação de penas alternativas à reclusão. No primeiro dia foram revisados 137 casos. No segundo, 248 presos foram atendidos. Todos os processos já foram encaminhados à Justiça.
A Defensoria disponibiliza para os trabalhos, que seguem em ritmo intenso até o dia 21 de março, 20 advogados que atenderão todos os detentos da CPP que precisarem do serviço, em entrevista sobre dados registrados em seus prontuários. A Sapejus oferece cinco salas equipadas com computadores e internet para que os profissionais do Direito façam os atendimentos dentro da CPP, com segurança e estrutura.
Benefícios
Os advogados estão observando o perfil criminoso dos detentos, o artigo pelo qual aguardam julgamento e terão maior chance de penas alternativas aqueles que estão presos por crimes de menor potencial ofensivo à vida e primários. Na CPP, pelo menos 30% dos detentos não têm advogados particulares e precisam da assistência judiciária da Sepejus e da Defensoria Pública. Atualmente, a unidade abriga 1.900 presos, homens e mulheres.
De acordo com a diretora da CPP, Antiara Leal, os benefícios já estão sendo sentidos. “O resultado é positivo dentro do presídio. Os reeducandos estão sentindo a presença do Estado, que gera segurança e sentimento de justiça. Todos os presos que não têm advogado serão atendidos”, garante a diretora.
