Fernando de Paula participa do Colégio de Presidentes de Comissões do CFOAB

O conselheiro federal Fernando de Paula Gomes Ferreira está em Brasília nesta terça-feira onde participará, a partir das 10 horas, do Colégio de Presidentes de Comissões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Fernando preside a recém-criada Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas.

Além de presidir a comissão, Fernando de Paula, que é sócio do escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados Associados, é o representante CFOAB perante o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), da Secretaria de Governo da Presidência da República, no âmbito do Ministério da Economia.

A primeira reunião do grupo aconteceu no dia 14 de maio e deu destaque aos debates realizados em torno da implantação da Política Nacional e Apoio às Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), prevista na Lei Complementar 123/06, e que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país por meio de ações e iniciativas públicas que induzam o aumento da produtividade das microempresas e empresas de pequeno porte.