Em reunião realizada na tarde de ontem (12/5) na sala do Tribunal do Júri em Trindade, o juiz Éder Jorge deu ciência a cerca de 200 pessoas presentes da ordem de desocupação por feirantes das ilhas existentes nos arredores da Basílica do Divino Pai Eterno.
Ele explicou que o Ministério Público, em 2011, moveu uma ação contra a prefeitura visando garantir o cumprimento da legislação de ocupação de espaços urbanos, bem como o exercício por parte da administração da rigorosa fiscalização das irregularidades.
Após tentativa de composição amigável, foi homologado um acordo, que previa a saída dos feirantes até 31 de dezembro de 2013. Para o juiz, o prazo tem sido protelado e agora cabe ao Judiciário exercer o seu papel para o cumprimento pacífico, o que deverá ser feito em 48 horas. Após esse prazo, caberá a desocupação compulsória, com reforço policial.
De acordo com o promotor de Justiça Delson Leone Júnior, ao promover a execução da sentença homologatória, o MP buscou que o município efetivasse o seu papel fiscalizatório, esperando que a relocação se dê de forma pacífica, sem resistência. A área escolhida pela prefeitura para relocação da chamada Feira da Fé fica aos fundos da basílica. Para o remanejamento, a prefeitura vai garantir caminhões e mão de obra. Fonte: MP-GO
