A banca Dias & Amaral Advogados Associados prossegue nesta quinta-feira (9), a partir das 20 horas, a série de lives promovida no Instagram com debates de interesse da advocacia. Hoje, a advogada Laís Menezes, especialista em Direito do Trabalho e integrante da equipe do escritório, conversará com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar. O tema será “Covid-19 e as relações trabalhistas”.
Os interessados na temática poderão acompanhar as discussões no perfil @diaseamaraladvogados. Na ocasião, um dos integrantes do TST dará a visão do tribunal acerca das Medidas Provisórias 927 e 936, além de outros pontos inerentes à seara trabalhista nesse momento de pandemia do coronavírus.
A MP 927/20 objetiva, segundo o governo, a preservação do emprego e da renda, proporcionando que sejam adotadas para esse período algumas medidas como teletrabalho, antecipação de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, entre outras regras. Já a MP 936/20 apresenta de maneira mais detalhada esta questão, e cria o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”.
