Defensoria Pública atende 540 presos da CPP com força tarefa de revisão processual

A Secretaria da Administração Penitenciária e Justiça (SAPeJUS) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás atenderam 540 presos  com a força-tarefa de revisão da situação processual dos presos provisórios da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia. O trabalhos começaram no último dia 11/03 com a expectativa  de término no dia 21/03. Porém, os 20 advogados da Defensoria Pública conseguiram concluir antes do prazo.

O objetivo da força-tarefa foi o de verificar a existência  de casos passíveis de solicitação ao Judiciário de aplicação de penas alternativas à prisão de reclusão. A previsão era de atender  pelo menos cem reeducandos por dia, mas já nos dois primeiros dias foram atendidos 385 casos. Todos os casos foram encaminhados à justiça.

Os advogados observaram o perfil criminoso dos detentos, o artigo pelo qual aguardam julgamento, os presos com maior  chance de penas alternativas – aqueles que estão presos por crimes de menor potencial ofensivo à vida e primários. Na CPP, pelo menos 30% dos detentos não têm advogados particulares sendo dependentes dos trabalhos da assistência judiciária da SAPeJUS e da Defensoria Pública. Atualmente a unidade  abriga 1900 presos, masculinos e femininos.

A SAPeJUs disponibilizou cinco salas equipadas com computadores e Internet para que os profissionais do Direito façam os atendimentos dentro da CPP, com segurança e estrutura suficientes, além de transporte e alimentação aos profissionais.

De acordo com a diretora da CPP, Antiara  Leal, a parceria entre SAPeJUS e Defensoria Pública foi muito positiva. “Todo o trabalho foi realizado em um ambiente totalmente respeitoso e harmônico entre todos os envolvidos na força-tarefa. Além de tranquilizar a população carcerária,  pois o Estado se faz presente na assistência jurídica daqueles que não tem como arcar com as despesas financeiras para a contratação de um advogado “, completa.