A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás criou o grupo de trabalho com o fim de promover estudos e reuniões para aplicação da Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), ferramenta de inteligência artificial desenvolvida Poder Judiciário goiano, junto à 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal – Execução Fiscal e à 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal – Execução Fiscal, ambas da comarca de Goiânia.
Integram a unidade a juíza Patrícia Dias Bretas, diretora do Foro da comarca de Goiânia, como coordenadora; seguida de Reinaldo de Oliveira Dutra, juiz auxiliar da Presidência; Flávio Fiorentino de Oliveira, juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal de Goiânia; André Reis Lacerda, juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público de Goiânia, e Antônio Pires de Castro Júnior, diretor de Estatística e Ciência de Dados.
O grupo de trabalho deverá concluir sua atuação no prazo de quatro meses, dispõe o Decreto Judiciário nº 5.730/2023, publicado no dia 19 de dezembro, no Diário da Justiça Eletrônico.
Em Anápolis
Em novembro passado, com a utilização da Berna, a juíza da Vara de Fazenda Pública Municipal, Ambiental e Registros Públicos de Anápolis, Nina Sá Araújo, assinou cinco mil sentenças de extinção por remissão na execução fiscal em apenas um clique. Eram processos repetitivos, com um mesmo tipo de petição pelo Município e um mesmo tipo de sentença pelo juiz. Esse impulsionamento processual é uma das vantagens da utilização da tecnologia.
