A construtora OAS firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (7), a pós fiscalização, em setembro, encontrar 111 trabalhadores em situação análoga à de escravo nas obras de expansão do Aeroporto Internacional de São Paulo , em Guarulhos, na Grande São Paulo. Posteriormente, mais 39 trabalhadores nas mesmas condições foram encontrados e inseridos no acordo — totalizando 150 operários.
Segundo nota divulgada pelo MPT, a empresa pagará R$ 15 milhões como compensação, sendo que R$ 7 milhões serão revertidos a instituições e projetos voltados para melhoria das condições de trabalho — preferencialmente na cidade de Guarulhos —, e R$ 8 milhões para a solução dos problemas encontrados, como garantia de alojamentos para os trabalhadores que não moram em Guarulhos.
Dubes Sônego
Obras de expansão no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo
Entre as cláusulas do acordo, está a que exige que a empresa ofereça leitos para todos os seus empregados que não tenham residência fixa na região metropolitana de São Paulo e Guarulhos nos últimos seis meses.
Além de alojamentos, a construtora deverá promover o retorno dos empregados para suas cidades de origem quando forem dispensados — sem ônus para os trabalhadores.
Após ação do MPT, os 150 trabalhadores encontrados em “situação degradante” foram acomodados em hotéis, receberam o pagamento de verbas rescisórias e despesas de retorno a seus lugares de origem.
Aliciamento
Os trabalhadores foram aliciados por funcionários da OAS no Nordeste, disse, em setembro, o coordenador das ações contra trabalho escravo da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP), Renato Bignami.
Segundo ele, alguns pagavam propinas entre R$ 100 e R$ 300 para que o aliciador conseguisse uma vaga na obra. “Muitos pegaram empréstimos para trabalhar em Guarulhos e vieram em ônibus clandestinos”, disse.
As autoridades envolvidas na operação, batizada de “Espanta Gato”, esperam que o caso provoque uma onda de fiscalização nas obras da OAS e de outras construtoras. “Isso pode ser a ponta do iceberg. Os trabalhadores estão sendo aliciados nas grandes obras para a construção civil em condições análogas às de escravos”, disse o superintendente da SRTE/SP, Luiz Antonio Medeiros. “Temos de visitar o Itaquerão e todas essas obras do PAC que são feitas em situação de emergência.”
Em comunicado divulgado em setembro, a OAS disse que os fatos apontados eram “desconhecidos pela empresa” antes da investigação e que “já afastou os colaboradores citados nos depoimentos”. No mesmo mês, a GRU Airport disse, em nota, que contribuirá com as investigações e exige que os fornecedores cumpram as regras trabalhistas. Fonte: iG
