O presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), Otávio Forte, ministrará palestra nesta quinta-feira (23), às 15h, no Campus V da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). O evento consta como atividade principal do 1º Fórum Acadêmico de Discussão do novo Código de Processo Civil (CPC). O advogado e professor da instituição de ensino abordará o tema: a dinâmica de distribuição do ônus da prova.
Otávio Forte explica que o ônus da prova é uma ferramenta do Direito usada para especificar que o responsável por determinada afirmação em um processo é também aquele que deve fornecer as devidas provas para sustentá-la. Na explanação, o advogado afirma que irá analisar a finalidade deste instrumento, assim como conceituar o termo e explorar suas consequências práticas.
A discussão proposta foi idealizada pelos alunos da PUC-GO com o objetivo de entender as mudanças relativas ao tema trazidas pelo novo CPC brasileiro. Para Otávio Forte, que também é secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), o tema é de grande relevância para determinar a concepção que guia a aplicação do código para torná-lo um dispositivo eficiente na solução de situações litigiosas.
