Condenado a mais de 11 anos de prisão filho que estuprou mãe idosa e doente mental

O juiz Gabriel Consigliero Lessa, da comarca de Piracanjuba, condenou a 11 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, um homem que estuprou a própria mãe, que é idosa e portadora de doença mental  – crime de estupro de vulnerável pela condição de incapacidade da vítima. Ao reconhecer a materialidade do crime e a autoria, o magistrado constatou que ficou evidente a prática de duas infrações penais idênticas (crimes de estupro de vulnerável), praticadas em semelhantes condições de tempo (dois dias, um após o outro), lugar (na residência da vítima e réu) e maneira de execução.

Ao analisar todos os depoimentos e a declaração da própria vítima, inclusive, que confirmou, em juízo, a “judiação” praticada pelo réu. “A prova é translúcida quanto à concretização do evento ocorrido na data do fato descrito nos autos. Seja como for, o estupro consumou-se. Conforme atestou o laudo pericial, a vítima possui alienação mental, o que demonstra sua vulnerabilidade quanto a ação perpetrada pelo réu. Ao analisar o acervo probatório carreado aos autos, não vislumbro excludente de tipicidade, ilicitude ou dirimente da culpabilidade a ampará-lo. Portanto, outro caminho não me resta senão condená-lo”, asseverou.

Conforme descreve a denúncia, em 9 de setembro de 2014, por volta das 12 horas, na residência da vítima, o acusado manteve relações sexuais com a mãe, que sofre de alienação mental, geradora de perda intelectiva e incapacidade de orientação. Pouco tempo depois, a vizinha e cuidadora da idosa escutou um barulho diferente e a ouviu dizer “ai, ai, ai”. Então, entrou na casa rapidamente abriu a porta do seu quarto e percebeu que ela estava muito nervosa, com a calcinha na mão e o denunciado deitado na cama ao seu lado, fingindo que estava dormindo.

Na tentativa de acalmar a vítima, ela passou a conversar com a doente que apontou para o filho e disse que ele havia mexido com ela, o que deu a atender que ele a havia tocado. No dia seguinte, de acordo com o órgão ministerial, o denunciado repetiu o ato, mas, dessa vez, foi flagrado pela acompanhante que entrou bem devagar no interior da casa e, sem fazer barulho, dirigiu-se diretamente ao quarto da idosa, momento em que pegou o denunciado com a calça abaixada até o joelho, deitado sobre o corpo da vítima.

Ao perceber sua presença, o acusado saiu do local e foi para a área de serviço, tentando disfarçar o ocorrido. Demonstrando frieza, mesmo após ser repreendido pela cuidadora, ele permaneceu calado e agiu com normalidade, como se nada tivesse acontecido. Contudo, quando sua irmã chegou os dois tiveram uma discussão e ele fugiu do local. Na sequência, a polícia militar foi acionada e realizou diligências até encontrá-lo e prendê-lo em flagrante.