Foram julgados nesta terça-feira (25), em Brasília, 187 requerimentos de anistia ligados à Guerrilha do Araguaia. São pedidos de camponeses que teriam sido perseguidos entre os anos de 1967 e 1974, durante os confrontos armados entre militantes do PCdoB, Partido Comunista do Brasil, e as Forças Armadas Brasileiras na região do Rio Araguaia.
A história deles foi estudada por conselheiros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A professora de Direito da Universidade Federal do Tocantins, Aline Salles, que fez parte da mesa julgadora, disse que foi difícil analisar os casos.
“Quando você trata de militantes urbanos, ligados a correntes políticas, há uma documentação relativamente grande porque as pessoas foram fichadas. Agora, no caso de hoje, que estamos trabalhando com a Guerrilha do Araguaia, é muito difícil. Estamos trabalhando com uma questão do campo, que foi muito tempo negada pelo próprio estado que houve de fato essa guerrilha.”
No primeiro bloco do julgamento, os conselheiros analisaram situações de trabalhadores que foram afastados da terra onde viviam e perderam o emprego. Eles receberam um pedido público de desculpas e serão reparados economicamente de acordo com cada caso.
Alguns vão receber um salário mensal pelo resto da vida, equivalente a dois salários mínimos, cerca R$ 1.500, mais uma indenização que varia de R$ 200 a R$ 370 mil. Outros vão receber apenas a indenização em uma parcela única.
Maria Socorro Moraes teve o pedido de anistia aceito, e comemorou o resultado. “Eu vou melhorar a minha casa e vou aplicar, cuidar da minha saúde, vou comprar uma chácara. Vou poder trabalhar e ter uma renda.”
A corretora Veronice Gomes, que também será indenizada, fala sobre o drama que a família viveu. “Quando chegamos na base militar, eles foram avisando. Levaram meu pai para sala de tortura. Eu só tinha pai, se matassem ele seria difícil para mim. Colocaram a gente num helicóptero e deixaram a gente em outra cidade muito longe, como forma de castigo. Só voltamos para casa com três dias.”
Também foram analisados casos de camponeses presos, torturados, obrigados a prestar serviços forçados ou submetidos a situações desumanas.
O julgamento fez parte da programação da Semana de Anistia 2015 para lembrar a Lei da Anistia, que completa 36 anos na próxima sexta-feira.
