Com apresentação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos, doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), os professores goianos Alan Cabral Jr. e Augusto Corrêa lançam uma obra inédita no Brasil sobre a cadeia de custódia da prova no processo penal. A publicação também reúne renomados profissionais do Direito, como Antonio Suxberger, Galtiênio Paulino, João Paulo Schoucair, Nestor Távora, Octahydes Ballan Júnior, Pierpaolo Bottini e Rodrigo Casimiro, promovendo uma abordagem inédita e aprofundada sobre o tema na literatura jurídica nacional.
A obra, que já está disponível para aquisição no site da Editora Tirant, destaca-se pela pluralidade de perspectivas. Com contribuições de especialistas de áreas como Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública, advocacia e tecnologia da informação, o livro explora o impacto da cadeia de custódia sob diferentes ângulos, enriquecendo o debate e promovendo avanços científicos no Direito Processual Penal.
Estrutura e destaques da obra
O livro está dividido em seis seções temáticas, cobrindo aspectos gerais da cadeia de custódia, colaboração premiada, cooperação jurídica internacional, provas digitais, crimes dolosos contra a vida e análise jurisprudencial. Cada capítulo é resultado de anos de pesquisa e prática, apresentando reflexões relevantes para estudiosos de pós-graduação e profissionais que atuam diretamente no campo penal.
Os professores Alan Cabral Jr. e Augusto Corrêa trouxeram uma análise inovadora com base nos acórdãos das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), abrangendo o período de 2020 a 2023. O estudo buscou responder à seguinte questão: quais são as consequências da quebra da cadeia de custódia para as câmaras criminais do TJGO? Para tanto, o artigo foi estruturado em seis partes, passando por definições, análises doutrinárias e jurisprudenciais, até apresentar dados empíricos extraídos dos julgados.
Relevância e contribuição
O livro se posiciona como um recurso indispensável para quem enfrenta as complexidades das causas penais e busca compreender o papel central da prova no processo. A abordagem verticalizada e a pluralidade de experiências dos autores reforçam o compromisso com a evolução do Direito Processual Penal no Brasil.
