Esta semana, as indicações desta coluna passam pela Lei de Registros Públicos comentada, pelo Direito Empresarial e pelas fundações privadas. São áreas muito importantes que ajudarão os profissionais da área ou mesmo os estudantes a se informarem sobre a temática.
REGISTROS PÚBLICOS – COMENTÁRIOS
A Lei de Registros Públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que com ela lidam diretamente ou que, de alguma forma, se deparam com sua estrutura, seus procedimentos e suas disposições.
Elaborada por especialistas e profissionais da área, identificados em cada artigo comentado, o objetivo desta obra é apresentar as considerações e os estudos resultantes da prática diária e de pesquisas dos autores sobre cada um dos temas abordados em seu escopo.
O trabalho traz comentários aos artigos da Lei de Registros Públicos e a indicação de precedentes de nossos Tribunais. Para cada um dos Títulos (ou especialidades) da lei, há um texto introdutório com o objetivo de destacar aspectos relevantes sobre o tema.
Por essas características, a obra se revela de extrema utilidade para os profissionais e estudantes da disciplina.
Serviço:
Livro: Lei de Registros Públicos Comentada – Lei 6.015/1973
Autores: Arruda Alvim e Alexandre Laizo Clapis
Edição: 1ª 2014
Editora Forense
Páginas: 1536
DIREITO EMPRESARIAL – FAZZIO JR.
Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profissional de Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua operacionalização.
O texto condensa o entendimento de juristas nacionais e internacionais sobre os temas mais relevantes do moderno Direito Comercial. Os assuntos polêmicos são expostos em linguagem objetiva e de fácil assimilação, oferecendo ao leitor os subsídios necessários para sua formação acadêmica e exercício profissional.
Como instrumento de trabalho, apresenta as diversas alternativas fundamentadas para a solução dos problemas emergentes no quotidiano forense.
Serviço:
Livro: Manual de Direito Comercial
Autor: Waldo Fazzio Júnior
15ª edição (2014)
832 páginas
Editora Atlas
FUNDAÇÕES PRIVADAS
A capacidade de Daniel Dias em apontar, sistematizar e expor, com cadência e profundidade, o estudo das bases essenciais da pessoa jurídica fundacional é um convite irrecusável para todo ator ou interlocutor do Estado, da sociedade civil e do próprio mercado, quer na qualidade de legislador, magistrado, membro do Ministério Público, dirigente Fundacional ou Associativo, profissional liberal ou mesmo como voluntário a compreender melhor o fenômeno fundacional.
Os aportes doutrinários da obra servem de base para uma melhor compreensão do tema, servindo de referência, para todos que semeiam, cultivam e atuam no âmbito do Direito Fundacional.
Serviço:
Livro: Coleção Rubens Limongi – Negócio Fundacional Criação de Fundações Privadas – Vol. 14
Autor: Daniel Pires Novais Dias
1ª edição (2014)
256 páginas
Editora Método
*A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto, advogado e consultor patrimonial. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@hotmail.com.
