Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Manual Prático das Eleições e Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos são as obras indicadas nesta seção. Confira:

LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS
O autor, que já havia se consagrado pela suas obras editadas pela Revista dos Tribunais, a partir de 2014, estabelece uma excelente parceria com a Editora Forense, do Grupo Gen, onde pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.

“Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado.” Diz o autor.

A coletânea de comentários às Leis Penais e Processuais Penais traz o resultado de anos de estudo e pesquisa feitos pelo autor, comentando desde normas mais antigas como a lei 4.898/65, que trata do abuso de autoridade, a lei 3.668/41, das contravenções penais, passando pela legislação que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/2006), os crimes hediondos (Lei 8.072/1990), lei geral da copa (12.663/2012) e tantas outras.

A jurisprudência selecionada é, de preferência, sempre a mais recente possível, tentando abranger todos os tribunais do Brasil e a doutrina é a mais variável, com referências tanto aos autores clássicos, quanto aos mais modernos, oferecendo uma visão abrangente de cada dispositivo legal analisado, com a respectiva sujestão do autor sobre possíveis aprimoramentos da lei. O aspecto visual da obra é bastante comprometido com quem precisa estudar pontualmente cada dispositivo normativo, proporcionando uma leitura fácil e fluída da obra. O livro também está disponível na versão de e-book.

Serviço:
Livro: Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Volumes 1 e 2
Autor: Guilherme de Souza Nucci
Edição: 8ª edição revista, atualizada e ampliada / 2014
Editora Forense/Gen
Vol. 1 – 760 páginas
Vol. 2 – 912 páginas

DIREITO ELEITORAL

Impossível não trazer uma obra sobre o assunto, tendo em vista que o país inteiro está se mobilizando para as eleições presidenciais, dentre outros cargos. Este Manual Prático das Eleições trata desde a organização da Justiça Eleitoral no Brasil até as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Objetiva atender aos profissionais e estudiosos que necessitam de respostas rápidas para os questionamentos que surgirão desde a proposição das candidaturas até a diplomação e posse dos eleitos, por meio de uma linguagem didática, precisa e objetiva, porém sem perder o necessário estudo das decisões dos tribunais.
Sobre o autor:
O Professor Walber de Moura Agra já possui uma história consolidada com a Editora Forense. Desde a edição de seu Curso de Direito Constitucional, em 2006. Em suas atividades como Procurador do Estado de Pernambuco e advogado, o autor vem exercendo, com frequência, atividades profissionais relacionadas ao Direito Eleitoral. Assim, tornou-se Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco; Membro da Comissão Nacional da OAB de Defesa da República e da Democracia e Conselheiro Seccional da OAB/PE.
Obra indispensável na biblioteca.
Serviço:
Livro: Manual Prático das Eleições
Coordenadora: Walber de Moura Agra
2ª Edição revista, ampliada e atualizada (2014)
256 páginas
Editora Forense/Gen

DIREITO ADMINISTRATIVO – LEI DE LICITAÇÕES

Mantendo o compromisso de fornecer explicação minuciosa e detalhada tanto para a redação legal quanto para as orientações adotadas na via administrativa e na jurisprudência, a 16ª edição dessa importante obra traz em detalhes as novas regulamentações infralegislativas produzidas no âmbito da União , incluindo o novo regulamento para o sistema de registro de preços (Dec. Fed. 7.892, de 23 de janeiro de 2013) e o novo regulamento sobre a elaboração de orçamento de referência para obras e serviços de engenharia (Dec. Fed. 7.983, de 8 de abril de 2013). Também houve a sistematização e análise de uma pluralidade de julgados, especialmente do TCU. Trata-se de um clássico do assunto. Obra simplesmente indispensável.

Serviço:
Livro: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Autor: Marçal Justen Filho
1280 páginas
Editora Revista dos Tribunais

A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto, advogado e consultor patrimonial. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@hotmail.com.