Os profissionais do Direito podem conferir esta semana dicas de leitura que abordam temas envolvendo Direito Previdenciário, Lei da Ficha Limpa e procedimento cautelar. Da Forense, a sugestão é Curso de Processo Judicial Previdenciário. Da Revista dos Tribunais, o livro da semana é Ficha Limpa – Impacto nos tribunais: tensões e confrontos. Já da Dialética, a dica é Do Processo Cautelar.

PROCESSUAL – PREVIDENCIÁRIO
Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a edição anterior, além das novas Súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal (inclusive as Súmulas Vinculantes), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Turma Nacional de Uniformização em matéria previdenciária.

A obra contempla diversos novos modelos de petições judiciais, visando facilitar o trabalho dos estudantes e daqueles que militam na área previdenciária, inclusive no campo dos Juizados Especiais Federais.

A atual edição, que conservou a divisão da obra em Aspectos Conceituais, Aspectos Processuais e Prática Forense, constitui material muito útil para sua jornada profissional e seus estudos previdenciários, sempre na perspectiva de uma modesta contribuição para a consecução da justiça social em nosso País.

Sobre o autor: Mestre e Doutorando em Direitos Humanos – USP. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Foi Chefe de Gabinete e Assessor no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, onde é Analista Judiciário e Instrutor. Professor Universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, assim como das obras Recursos Especiais Repetitivos no STJ, Seguridade Social como Direito Fundamental material, Economia e Seguridade Social e Desaposentação – novas perspectivas teóricas e práticas. Coordenador das seguintes obras: Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF; Comentários à jurisprudência Previdenciária do STJ; Juizados Especiais Federais – reflexões nos 10 anos de sua instalação; A Seguridade Social nos 25 anos da Constituição Federal e O Direito à assistência social: reflexões nos 20 anos da Lei 8.472/93.

O livro também está disponível na versão de e-book.

Serviço:
Livro: Curso de Processo Judicial Previdenciário
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Edição: 4ª edição revista e ampliada / 2014
Editora Forense/Gen

FICHA LIMPA – IMPACTO NOS TRIBUNAIS

Obra compila o resultado de uma pesquisa inédita sobre os impactos da nova Lei, entre eles, a exigência de provas mais robustas.

A Thomson Reuters, lançou por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, o livro “Ficha Limpa – Impacto nos tribunais: tensões e confrontos” em evento exclusivo, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco.

A obra foi coordenada pela renomada jurista Monica Herman Caggiano, presidente da comissão de pós graduação da Faculdade de Direito da USP, compila os resultados de um estudo realizado pelo grupo de pesquisa da Coordenação da Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). O objetivo principal do trabalho foi mensurar os impactos da nova Lei da Ficha Limpa nas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e no Tribunal Superior Eleitoral. Como base de avaliação, foram consideradas as eleições municipais de 2012, o primeiro processo eleitoral ocorrido após a vigência da lei Ficha Limpa.

Entre as conclusões do estudo, destaque para a quantidade de impugnações por matéria: cerca de 41% delas foram decorrentes de rejeições de contas pelo Tribunal de Contas. Em seguida, aparecem as impugnações fundamentadas em condenações criminais, com aproximadamente 22% do total avaliado, seguidas da hipótese de inelegibilidade em virtude da suspensão de direitos políticos decorrentes de condenação por improbidade administrativa, com aproximadamente 19% do total. Juntas, as impugnações por rejeições de contas, improbidade administrativa e condenações criminais, respondem por, aproximadamente, 82% do total dos fundamentos de impugnação.

Serviço:
Livro: Ficha Limpa – Impacto nos tribunais: tensões e confrontos
Coordenadora: Monica Herman Caggiano
1ª Edição (2014)
144 páginas
Editora Revista dos Tribunais

PROCESSO CAUTELAR

Neste livro são tratados os aspectos mais relevantes do tema do processo cautelar, seguindo a ordem na qual esses se apresentam no CPC, cuidando de sua intersecção com o tema da tutela antecipada, atento ainda a tendências legislativas que se anunciam para o futuro CPC.

O livro discorre desde o procedimento comum cautelar, a eficácia das medidas cautelares, com um capítulo dedicado ao estudo da prescrição e decadência em sede cautelar, as medidas cautelares nominadas e até mesmo um estudo sobre o tratamento dispensado às tutelas de urgência no futuro Código de Processo Civil.

Sobre o autor: Juvêncio Vasconcelos Viana é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.É Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Mestrado e Graduação).Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação, Procurador do Estado do Ceará e Advogado.

Serviço:
Livro: Do Processo Cautelar
Autor: Juvêncio Vasconcelos Viana
144 páginas
Editora Dialética
A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@hotmail.com.