Esta semana, indico três obras bem distintas. A primeira aborda o tribunal do júri, que foi criado no País em 1822. Outra obra recomendada trata do Direito do Trabalho, com abordagem voltada para concursos públicos. E a última traz comentários ao Código Civil. Aproveite!

TRIBUNAL DO JÚRI

Segundo Nucci, o primeiro tribunal do Júri surgiu na Inglaterra em 1215. No Brasil, o júri foi criado em 1822. Porém na República que houve o reconhecimento como direitos e garantias fundamentais, uma vez que antes fazia parte do capítulo referente ao Poder Judiciário. Na atual Constituição Federal, o Júri se encontra no capítulo dos direitos e garantias individuais, afirmando a “ideologia” do Brasil como um estado Democrático de Direito, por se tratar de um Tribunal Popular que considera a pessoa humana, ou seja, todos os atores sociais para uma efetiva democracia participativa.
Guilherme de Souza Nucci é livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Juiz em 2.º Grau, atuando como Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Serviço:
Livro: TRIBUNAL DO JÚRI
Edição: 5ª edição / 2014
Editora Forense/Gen
640 páginas

DIREITO DO TRABALHO – CONCURSOS PÚBLICOS

A editora Método, integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional, lança a 4.ª edição da obra Direito do Trabalho Esquematizado, ideal para quem deseja ser aprovado em um concurso público.

A contínua experiência do autor com a disciplina e, principalmente, com o tema concurso público foi determinante para a qualidade e diferencial da obra, que reúne todos os elementos considerados importantes para a preparação eficaz – muitas vezes não encontrados nos manuais tradicionais. Para otimizar o estudo, permitir ao estudante extrair o máximo deste livro e fixar seu conteúdo, alguns recursos e facilidades foram adicionados ao texto, tais como: marcadores (indicação de expressões sinônimas referentes ao assunto tratado no capítulo); material de estudo (indicação do material de estudo necessário, inclusive indicação da relevância de estudo de determinado tema para fins de concursos públicos); estratégia de estudo sugerida (conforme o caso, são sugeridas estratégias de estudo seletivo do conteúdo do capítulo); posição das bancas examinadoras (indicação da posição adotada pelas principais bancas); jurisprudência (em consonância com a jurisprudência atualizada do STF, STJ e TST); dentre outros recursos.
Ricardo Resende é bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduando em Direito Administrativo. Servidor público há mais de 17 anos, sendo Auditor-Fiscal do Trabalho desde 2004. Professor de Direito do Trabalho. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

Serviço:
Livro: DIREITO DO TRABALHO ESQUEMATIZADO
Autor: Ricardo Resende
4ª Edição (2014)
1.504 páginas
Editora Método/Gen

CÓDIGO CIVIL/COMENTÁRIOS

Este livro visa àquilo que ainda não foi intentado pela doutrina pátria: traçar um minucioso e criterioso paralelo entre os artigos do Código Civil Brasileiro de 2002 e as fontes do Direito Romano, no intuito de esclarecer o verdadeiro significado das regras e institutos presentes na atual codificação civil em face da tradição romano-germânica.
Identificando uma fonte jurídica principal romana para cada dispositivo, bem como uma série de fontes secundárias, pode-se determinar qual deve ser a melhor interpretação das regras e dos institutos jurídicos contidos no código, aprofundando destarte o conhecimento do Direito Civil Brasileiro em suas relações históricas com o “velho e sempre novo” Direito Romano.
Obra de utilidade tanto para os estudiosos acadêmicos quanto para os operadores do Direito, oferece um supedâneo histórico e teórico para a interpretação de cada um dos dispositivos do Código Civil Brasileiro.
Devido ao seu tema, o livro é recomendado para diversas disciplinas de graduação e de pós-graduação, como Direito Civil, Direito Romano e Sistemas Jurídicos Romanísticos.

Serviço:
Livro: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – Estudo Comparativo e Tradução de Suas Fontes Romanas
Autores: Eduardo C. Silveira Marchi, Dárcio R. M. Rodrigues e Bernardo B. Queiroz de Moraes
1ª Edição (2013)
232 páginas
Editora Atlas
A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@hotmail.com.