Trago hoje dicas muito úteis para você, caro leitor. Direito Processual Tributário (Administrativo Judicial),  análise do mercado de capitais e Direito Constitucional voltado para quem estuda para concursos são os temas indicados esta semana.

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA – 6ª de 2014.
(abril)
Por Giuliano F. Miotto, Consultor Patrimonial e Advogado.

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam em cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas – do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais. Trazendo desde conceitos e princípios elementares, capítulos sobre os procedimentos e detalhes a respeito do processo administrativo tributário, o autor discorre também sobre o processo judicial relacionado à matéria.
James Marins tem muita experiência no assunto, pois é Professor Titular de Direito Tributário e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, onde leciona no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental e no Curso de Graduação em Direito. É Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelana, na Espanha, Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Livro indispensável para a nossa biblioteca.
Serviço:
Livro: DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
7ª edição – 2014
Editora Dialética
976 páginas

MERCADO DE CAPITAIS/ LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O livro versa sobre a importância da Comissão de Valores Mobiliários na regulação do mercado de capitais do país, sob o enfoque da Análise Econômica do Direito, teoria utilizada para embasar e justificar, entre outras questões, a necessidade de regulação da Economia.

Como será observado no decorrer da obra, existe ampla evidência de que taxas mais altas de crescimento econômico são verificadas nos países cujos sistemas financeiros são mais desenvolvidos. Um mercado bem regulado torna-se mais confiável e previsível, reduz os custos de transação e atrai mais investidores, que contribuem para a capitalização das empresas produtivas do país, as quais são consideradas o núcleo de sua Economia.

As questões analisadas no livro estão divididas em três capítulos. O Capítulo 2 apresenta as origens, o histórico e a aplicação da Análise Econômica do Direito; seu conceito e seus objetivos; a importância do estudo conjunto de Direito e Economia; as premissas para aplicação da Análise Econômica do Direito e, por fim, as críticas a ela dirigidas.

O Capítulo 3, referente à intervenção do Estado no domínio econômico e à regulação da Economia, faz um breve estudo histórico acerca das interações entre Estado, Sociedade e Economia nas diferentes épocas. O texto parte do Estado Liberal para o Estado Social e, por fim, para o Estado Regulador e a “Terceira Via”.

Por derradeiro, o Capítulo 4 faz uma análise da Comissão de Valores Mobiliários quanto à sua natureza jurídica, sua competência e seus objetivos, para, então, abordar qual seu papel na regulação desse mercado, como ente normatizador, fiscalizador, sancionador, e a forma como se relaciona com o Poder Judiciário e o Ministério Público no exercício de suas funções.

Serviço:
Livro: A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
Autores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Karin Bergit Jakobi
1ª Edição (2014)
176 páginas
Editora Atlas

CONSTITUCIONAL/CONCURSOS

Esta obra, de grande importância para aqueles que estão lutando por uma vaga no serviço público Federal, traz 4001 enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do País: CESPE, ESAF, FCC, FGV e VUNESP.
Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Constitucional, analisando e dissecando uma das disciplinas mais cobradas em concursos públicos. O livro possui comentários bem estruturados e fundamentados, incluindo um resumo, que serve de base para uma revisão e fortalecimento dos conhecimentos da matéria.
O projeto gráfico do livro foi pensado com vistas a proporcionar ao estudante maior reflexão e memorização do conteúdo, favorecendo o treino da resolução de questões. Neste sentido, o gabarito dos enunciados está sempre do lado direito da página e poderá ser ocultado com o tapa-resposta, que será deslocado à medida que o leitor for avançando no texto.

Serviço:
Livro: DIREITO CONSTITUCIONAL, 4001 QUESTÕES COMENTADAS: CESPE – ESAF – FCC – FGV – VUNESP
Autores: Edvaldo Nilo Almeida e Daniel Mesquita
1ª Edição (2014)
1.072 páginas
Editora Método
A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@hotmail.com.