A obtenção do visto de turista para adolescentes órfãos envolve exigências específicas e um nível elevado de rigor por parte do consulado norte-americano. Na coluna deste sábado (24), a advogada Mara Pessoni, do Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation, analisa os principais fatores de risco, as mudanças recentes nas regras e os cuidados essenciais na preparação do pedido, especialmente quanto à guarda legal, vínculos com o Brasil e documentação.
Leia a íntegra do texto:
Para um adolescente órfão, o grau de dificuldade para obter um visto de turista (B1/B2) costuma ser elevado, pois o processo depende fortemente da demonstração de vínculos e da estabilidade da figura do responsável legal. Como você atua na área de imigração, sabe que o consulado busca garantias de que o menor retornará ao país de origem.
Aqui estão os pontos críticos que definem essa dificuldade:
1. Vínculos e a figura do responsável legal
Diferente de um adulto, que apresenta seu próprio imposto de renda e emprego, o vínculo de um menor é projetado através de seus pais. No caso de um órfão:
– Guarda Legal: É indispensável apresentar a documentação judicial de guarda definitiva. O oficial consular focará na estabilidade financeira e social do tutor legal.
– Capacidade Financeira: Se o tutor não tiver uma renda sólida ou se o adolescente não possuir bens (como heranças documentadas), o risco de negativa por “falta de vínculos”; (Seção 214b) aumenta.
2. Mudanças recentes nas regras (2025/2026)
Houve mudanças importantes que tornam o processo mais rigoroso para menores:
– Entrevista Obrigatória: Desde o final de 2025, a isenção de entrevista para menores de 14 anos foi praticamente eliminada. Agora, todos os menores, independentemente da idade, devem comparecer ao consulado acompanhados de seu responsável legal.
– Acompanhamento: O órfão deve obrigatoriamente estar acompanhado pelo tutor designado judicialmente. A ausência do detentor da guarda no dia da entrevista é motivo de recusa imediata.
3. Fatores de risco no perfil
O consulado pode ver com cautela os seguintes cenários:
-Parentes nos EUA: Se o adolescente tiver tios ou irmãos morando nos EUA (especialmente se estiverem de forma irregular ou tiverem imigrado recentemente), a suspeita de que ele está indo para ficar permanentemente sob os cuidados desses parentes é alta.
– Idade (Adolescência): Adolescentes próximos aos 16-17 anos enfrentam maior escrutínio, pois estão em uma fase de transição para a vida adulta/universitária, o que o consulado pode interpretar como uma janela para imigração.
4. Documentação essencial
Para mitigar a dificuldade, além do básico (DS-160 e Passaporte), é vital preparar:
– Certidão de Óbito dos pais.
– Termo de Guarda Definitiva (original e traduzido, embora o consulado no Brasil aceite em português, ter a tradução demonstra preparo).
– Comprovantes de matrícula: Prova de que o jovem está estudando e tem planos escolares futuros no Brasil.
– Autorização de viagem: Se for viajar desacompanhado do tutor, a autorização de viagem internacional deve estar averbada no passaporte ou em documento avulso com firma reconhecida.
Em casos assim, o sucesso do visto geralmente reside na capacidade do tutor de provar que a viagem é pontual (ex: férias escolares, intercâmbio de curta duração ou visita a lazer) e que a vida do jovem está plenamente estabelecida no Brasil sob sua tutela.
