Candidato à residência médica que não conseguiu enviar documentação consegue liminar para realizar prova prática

Wanessa Rodrigues

Um médico que participa do processo seletivo para residência médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e que não conseguiu enviar documentação em prazo estabelecido em edital, conseguiu na Justiça Federal liminar para realizar a prova prática do certame. Os documentos não foram enviados por inconsistência no sistema da Universidade de Brasília (UNB). A medida foi concedida pelo juiz federal Márcio Barbosa Maia, da Seção Judiciária do Distrito Federal, durante plantão judiciário.

Conforme o advogado goiano Manoel Pereira Machado Neto, o médico foi aprovado na primeira fase do processo seletivo e, após a divulgação do resultado final da prova objetiva, foi aberto prazo para envio, via upload, da documentação referente à avaliação de currículo. Contudo, por inconsistências no sistema on-line da instituição organizadora, não foi possível a remessa da documentação no período assinalado.

Segundo relata, devido à inconsistência do sistema, o usuário não conseguia logar e tão pouco realizar o upload dos arquivos necessários. Neste sentido, o médico tentou de todas as formas entrar em contato com a ouvidoria da UNB, enviando diversos e-mails, solicitando a solução do ocorrido. Em resposta, a instituição informou que fora protocolado processo administrativo, porém, até o momento, não foi oportunizado qualquer atendimento via telefone, ou satisfação a respeito do ocorrido.

Salientou, ainda, que o problema narrado não foi exclusivamente sofrido pelo médico em questão, mas também por todos os demais candidatos à vaga na residência médica. Observou que a falha no sistema on-line da UNB cerceia direito líquido e certo do candidato e que ele não pode sofrer prejuízo de perder a oportunidade de ingressar na residência médica, pois a prova é anual. Caso perca a oportunidade, somente poderá concorrer em 2022.

Liminar
Ao analisar o caso, o juiz federal disse que o candidato conseguiu demonstrar os pressupostos para liminar, sobretudo a plausibilidade do direito. Isso porque, ele realmente foi classificado para a prova de títulos e prova prática. Também constatou que o médico enviou diversos e-mails à instituição organizadora relatando dificuldades técnicas no envio da documentação.

Observou que o perecimento de direito é suscetível de ocorrer até mesmo antes da data designada para a realização da prova de títulos, já que esta depende do prévio envio da documentação. Salientou que a continuidade da participação do referido médico no certame depende da prestação jurisdicional imediata, sob pena de ocorrência do assinalado perecimento do direito.