O vereador Clécio afirmou que cancelará o contrato com a Matabem Imunizadora de Ambientes, atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MP). A empresa que venceu a licitação para realizar a desinsetização da Câmara é acusada de superfaturar o preço, ao cobrar R$ 159,8 mil pelos serviços, quando no ano passado cobrou R$ 14,9 mil da Procuradoria Geral do Estado para realizar tarefas similares. Há outro contrato no valor de R$ 134 mil para sanitização na Casa.
O peemedebista disse que recebeu terça-feira a notificação do Ministério Público e já enviou à Procuradoria da Câmara. O vereador garantiu que todo o processo foi realizado legalmente e o menor preço foi o vencedor. A licitação será cancelada para provocar nova licitação, com a intenção de que o preço seja o praticado no mercado.
De acordo com o vereador, se a Matabem apresentou um preço acima do praticado, a Câmara não irá pagar por isso, até porque o contrato previa quatro aplicações e apenas uma foi feita. Clécio garantiu que pagará apenas com a anuência do Ministério Público e que fará de tudo para que seja repassado o valor de mercado.
A investigação do MP trabalha com a hipótese de superfaturamento de preço em pelo menos 1000%, conforme argumentou o promotor de Justiça Fernando Krebs. Clécio negou veementemente a acusação. “Se tem uma gestão que está sendo feita dentro da legalidade é esta. Tudo aqui está sendo licitado, conforme determina a lei”, frisou.
Ele lembra que a empresa participa das licitações de dedetização na Câmara ao longo dos anos. Segundo Clécio, se a Matabem cobra determinado preço para fazer um serviço na Câmara e outro preço para outro órgão, cabe à empresa se explicar ao Ministério Público, porque a Casa cumpriu o papel de obedecer à legislação. “Quero que a investigação seja feita e que seja levado a público os esclarecimentos, inclusive da nossa idoneidade”, salientou.
O presidente da Câmara explicou que não é de praxe investigar os preços praticados em mercado. Clécio concorda que o preço é alto, mas não cabe a ele dizer que está caro ou barato, e sim apenas cumprir o que a lei determina, de acatar o menor preço numa licitação.
Após a concorrência, ele disse que a comissão negociou com a empresa a redução do valor cobrado.
Para vereador, outro contrato é desnecessário
O vereador Djalma Araújo (Solidariedade) denunciou a inutilidade de um contrato no valor de R$ 291 mil firmado entre a Câmara de Goiânia e Graf Sete Gráfica e Editora para o período de um ano. Conforme afirmou o vereador durante sessão ordinária na manhã de ontem, a Casa não necessita de serviços gráficos, pois confecciona apenas cartões e convites, cuja legislação permite a dispensa de licitação, o que reduz o valor gasto.
No objeto do contrato consta a impressão de 100 mil folders; 500 cartões para gabinete; 5 mil diplomas; 150 mil fichas cadastrais; 140 mil jornais para prestação de contas, entre outros.
De acordo com o vereador, a legislação veda à Câmara confeccionar jornais para a prestação de contas, que deve ser feita apenas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, as demais impressões poderiam ser feitas em copiadoras, a um custo muito menor do que os R$ 291 mil, por isso, considera o contrato desnecessário.
O presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), disse que é função do vereador investigar, mas assegurou que o processo licitatório foi realizado conforme prevê a legislação. “Essa é a opinião do vereador. Não vou me atentar a destempero de quem quer que seja”, reclamou, se referindo ao argumento de que à Câmara não necessita de serviços gráficos.
