O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou nesta quarta-feira (11) a elevação das comarcas de Piracanjuba, Acreúna, Padre Bernardo, Bom Jesus de Goiás, Campos Belos e Mozarlândia para a entrância intermediária. A decisão foi formalizada por meio da Resolução nº 275/2024, durante sessão ordinária presidida pelo desembargador Carlos França, chefe do Poder Judiciário goiano. Essas seis comarcas eram as últimas, entre as que possuem duas unidades judiciais, a serem classificadas como de entrância inicial.
Ao comentar a medida, o desembargador Carlos França ressaltou o compromisso do TJGO com a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. “A elevação dessas comarcas para a entrância intermediária representa um avanço importante para o Judiciário goiano, pois reforça nosso compromisso com a prestação de serviços mais ágeis e eficientes à população”, destacou.
França também observou que a elevação das comarcas atrai maior interesse de magistrados para titularizarem nessas unidades e permanecerem nelas por mais tempo, o que resulta em maior continuidade e estabilidade na prestação de serviços à sociedade.
Segundo o desembargador, o processo teve início com um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) para as comarcas de Piracanjuba, Acreúna e Padre Bernardo. “Ao realizarmos os estudos, percebemos a viabilidade de avançar com outras comarcas, atendendo melhor à população e também às demandas da advocacia”, completou.
Fortalecimento da advocacia
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, comemorou a elevação das comarcas, afirmando que a mudança trará grandes benefícios para a advocacia goiana. “Essa medida é um divisor de águas, fruto de esforços conjuntos entre a OAB, suas subseções e o Poder Judiciário. A partir de agora, teremos um ambiente judicial mais estruturado, que proporcionará melhores condições para o exercício da advocacia e garantirá uma justiça mais acessível e rápida para todos os cidadãos”, afirmou.
Processo de elevação
O parecer que resultou na elevação das comarcas foi apresentado pelo desembargador Reinaldo Alves Ferreira, da Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJGO. Ele destacou que a medida fortalece o Judiciário no Estado. “Após uma análise detalhada dos aspectos orçamentários e operacionais, chegamos à conclusão de que a elevação dessas comarcas trará melhorias significativas no atendimento à sociedade, além de criar melhores condições de trabalho para o sistema de justiça como um todo”, afirmou o desembargador.
A juíza auxiliar da Presidência, Lídia de Assis e Souza, também comentou o processo de elevação, destacando que a iniciativa faz parte de um plano contínuo de modernização do TJGO. “A elevação permite uma melhor estrutura para essas comarcas, garantindo que nossos serviços sejam cada vez mais qualificados e cheguem de forma mais eficiente à população local”, finalizou.
Comemoração
O presidente da Subseção de Posse, Eduardo Araújo, destacou que “a elevação da comarca representa a força da OAB e a atenção do Tribunal com os advogados e cidadãos da região. Certamente melhorará muito a vida da advocacia do nordeste goiano e coloca Campos Belos no patamar que merece!”, disse.
O presidente da subseção de Goianésia, Denys Welton Bruno, também destacou que a advocacia local recebeu com muita alegria a decisão. “Essa é uma grande vitória da advocacia goiana, principalmente para os advogados da referida comarca, que há tempos sonhavam com essa elevação. Esse benefício só foi possível graças à colaboração sólida da OAB junto ao Tribunal. Quero agradecer à Seccional, que não mede esforços para o benefício da advocacia goiana, trazendo uma prestação jurisdicional justa e eficaz”, disse.
A presidente da Subseção de Mozarlândia, Célia Ribeiro, por sua vez, expressou sua gratidão por essa conquista tão importante. “A elevação à entrância intermediária. Esse é mais um sonho se tornando realidade para todos nós. Tenho certeza de que essa mudança trará mais estabilidade, tanto para nossos servidores quanto para os magistrados, garantindo a continuidade dos trabalhos e um atendimento mais rápido e eficiente. Isso contribuirá diretamente para o crescimento e desenvolvimento social e econômico da nossa região. Agradecemos profundamente à Seccional e ao Tribunal de Justiça de Goiás por todo o apoio.”
A presidente da Subseção da OAB de Acreúna é outra que comemorou a medida, ressaltando o impacto positivo que a elevação trará para a região. “Essa mudança fortalece o acesso à justiça, criando um ambiente mais favorável ao exercício da advocacia e beneficiando a população com processos mais rápidos e maior qualidade nos serviços judiciais”, celebrou Ediane Ribeiro.
A presidente da subseção de Piracanjuba, Denise Machado, destacou que a elevação da comarca é fruto de intenso esforço e comprometimento. “Agradecemos a todos que contribuíram para essa conquista, em especial aos colegas da advocacia que participaram ativamente dessa jornada. Este é apenas o começo de um novo capítulo para Piracanjuba, e continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir que a justiça esteja ao alcance de todos”, disse.
