As empresas Atlas Quantum e Anúbis Trade estão sendo processadas por mais de 70 clientes por bloqueio de saques de criptomoedas. Segundo o advogado Artêmio Picanço, que representa os clientes, as causas, reunidas, somam mais de R$ 20 milhões. Além disso, trata-se da primeira ação do país que utiliza a tese de danos existenciais por desvio produtivo do consumidor.
Conforme o advogado, além das duas empresas, o criador da Anúbis Trade, Matheus Crijó, também está incluído no processo. “A Anúbis Trade foi vendida para a Atlas e, por isso, ambas são responsáveis pela falta de pagamento. Mesmo que Matheus Grijó tenha vendido a plataforma, como sócio remido, ainda responde pela empresa até dois anos após sua saída”, explica.
Segundo Artêmio, o prazo normal para o saque de criptomoedas é de um dia útil. No entanto, desde agosto os pagamentos não têm sido feito aos investidores, e os prazos que foram estabelecidos pela empresa para regularizar a situação, não foram cumpridos. “Inicialmente foi combinado um prazo de 72 horas para a liberação do saque, o que não ocorreu. A alegação da empresa é que o bloqueio é de responsabilidade das bitcoin exchanges no exterior, que são espécies de casas de câmbio de criptomoedas”.
Além desta irregularidade, outro problema é que a Anúbis Trade foi vendida para a Atlas Quantum de forma sigilosa. “O fato de vender a empresa sem informar aos investidores é uma violação do direito à informação clara e precisa ao consumidor”, esclarece o advogado, que é membro da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ações
Até agora, mais de 70 clientes já procuraram Artêmio Picanço para processar a empresa. “Já temos liminar favorável no Distrito Federal pedindo o bloqueio de R$ 420 mil, referentes a investimentos não reembolsados. Temos processos em tramitação também no Paraná e em São Paulo”.
Apenas de clientes brasileiros, o advogado estima que a causa chegue a R$ 10 milhões. “No entanto, também temos tratativas com grupos de espanhóis, argentinos e um investidor holandês que também foi lesado pela empresa. A causa destes consumidores estrangeiros, juntas, somam outros R$ 10 milhões”, explica Artêmio. Além da devolução do valor investido pelos clientes, o advogado pede dez salários mínimos por cliente, com base na teses de danos existenciais por desvio produtivo do consumidor.
