Wanessa Rodrigues
O advogado goiano Vicente Lopes da Rocha Junior é um dos autores do Guia Eletrônico Eleições 2020, lançado pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A intenção do Guia Prático é permitir ao leitor acesso rápido, por meio do celular, aos temas relevantes das Eleições 2020. Como também, consulta às Resoluções do TSE com um simples click no link da norma. A publicação tem apoio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O material foi elaborado em conjunto com os advogados Bruno Martins, atualmente desembargador Eleitoral Substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF); Gustavo Teixeira, desembargador Eleitoral Substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ); e Marcelo César Cordeiro, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
O Guia aborda as Regras Gerais das Eleições 2020 e traz noções sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, além de prestação de contas nas eleições. Aborda, ainda, a propaganda eleitoral e as resoluções do TSE.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressalta que o Guia do Copeje vai contribuir para o dia a dia do juiz eleitoral, além de promover a integração da classe de juristas de todos os Estados. Observa que o material é fonte útil de informações.
O ministro, que fez a apresentação do Guia, salienta ainda que decisões transparentes, claras e fundamentadas fazem parte de uma democracia aberta e vibrante, razão pela qual estar atento às resoluções editadas TSE é dever dos magistrados que irão exercer a função eleitoral. Ele cita desafios como as fake news e o cenário da pandemia.
Sobre o advogado goiano
Vicente Lopes é advogado desde 2002. Graduado em direito pela PUC/GO em 2001, pós graduado em Direito Administrativo e Eleitoral, mestrando em Direito Público, ex-professor universitário na cadeira de Direito Administrativo.
Ocupou cargos de Procurador Geral do Município de Caldas Novas, Gerente Jurídico da Agência Goiana de Turismo. Atualmente é Juiz Titular e Ouvidor Geral do TRE/GO. Ex-membro da Comissão Nacional Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
