O juiz Lourival Machado da Costa determinou a extradição do açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier, condenado por participação no assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira, morto em 2012, em Goiânia. Marcus está preso em Portugal desde o dia 12 de janeiro deste ano e aguarda os procedimentos para ser trazido ao Brasil e iniciar o cumprimento da pena, segundo o advogado de defesa Rogério Rodrigues de Paula.
De acordo com a decisão do magistrado, titular da 2ª Vara Criminal de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, o réu encontrava-se incluído na Difusão Vermelha, mecanismo de cooperação internacional utilizado para localização e captura de pessoas procuradas pela Justiça. A prisão no exterior ocorreu por ordem emanada do juiz brasileiro.
Diante da confirmação da custódia em território português, Lourival Machado da Costa determinou o imediato preenchimento do formulário de solicitação de extradição ativa, com fundamento nos artigos 81 e seguintes da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração). O procedimento deve ser realizado por meio do portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A decisão estabelece que o pedido de extradição seja instruído com a sentença condenatória, a decisão que decretou a prisão, a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os dados qualificativos completos do condenado, relatório sintético dos fatos e da tipificação penal no ordenamento jurídico brasileiro, além de documento que comprove a localização atual do acusado em Portugal.
O magistrado determinou que o despacho valha como ofício e ressaltou a necessidade de urgência na adoção das providências, a fim de assegurar o retorno do condenado ao Brasil para o cumprimento da pena imposta.
Penas impostas
Quatro dos cinco réus acusados de participação na morte do radialista Valério Luiz foram condenados pelo júri popular, após três dias de Julgamento, em novembro de 2022.
Acusado de ser o mandante do crime, Maurício Borges Sampaio foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado. Apontado como o autor dos disparos que mataram o radialista, Ademá Figueiredo recebeu a mesma penalidade. Urbano Carvalho Malta e Marcos Vinícius Pereira, que teriam articulado a execução do crime, pegaram 14 aos de reclusão, em regime fechado. Já Djalma Gomes da Silva, também acusado de ser articulador do assassinato, foi absolvido pelo Conselho de Sentença.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 5 de julho de 2012, por volta das 14 horas, o jornalista esportivo foi baleado com cinco tiros dentro do seu carro, quando saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. Críticas que Valério Luiz fazia à diretoria do Atlético Clube Goianiense teriam desagradado Maurício Sampaio, que era dirigente do clube de futebol, o que teria motivado o crime.
