A Semana Nacional da Conciliação acontecerá, este ano, entre 3 e 7 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha em prol da conciliação chega à 20ª edição e envolve os tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição/empresa tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
Como participar da Semana no TRT-GO
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) participará da 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação do CNJ. A área judiciária do tribunal já está mobilizada para organizar as pautas de audiências. Empregados ou empregadores interessados em solucionar seus processos por meio de acordos podem procurar o tribunal, a Vara onde a ação tramita ou os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) mais próximos.
A lista de contatos desses locais pode ser consultada em no site do TRT-GO. O ideal é que as partes interessadas manifestem a vontade de conciliar até a semana anterior ao início da Semana temática do CNJ.
Durante reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) no mês passado, os integrantes do Núcleo decidiram fazer a divulgação da campanha em estádios de futebol nos jogos de campeonatos, usando faixas na abertura dos jogos e/ou intervalos.
Haverá projeção de material publicitário da campanha na fachada do TRT-GO. Varas e Gabinetes do segundo grau deverão fazer a triagem e inclusão de processos em pauta, tanto em fase de conhecimento quanto de execução.
