Informativo – Dia 25 de setembro de 2024

    0

    Boa-fé: Goinfra não tem direito a ressarcimento de valores pagos a servidor com base em lei inconstitucional
    Leia mais

    Dona de veículo danificado após ser retirado a força do recuo de estacionamento em frente a uma empresa será indenizada
    Leia mais

    Preso de Goiás não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA, entende STJ
    Leia mais

    ITBI deve ter como base valor declarado na escritura pública do imóvel, entende juíza de Goiânia
    Leia mais

    MPGO é favorável ao pagamento retroativo de revisões anuais aos servidores administrativos de Goiânia
    Leia mais

    Promulgada, pelo Congresso Nacional, emenda constitucional que permite reeleição em tribunais de Justiça
    Leia mais

    Desembargador Jeová Sardinha de Moraes se torna membro titular do Órgão Especial do TJGO
    Leia mais

    Artigo – Documentos necessários para formalização da contratação direta pela Lei nº 14.133/2021: pontos controvertidos
    Leia mais

    Candidata que perdeu exame médico após passar mal em TAF é reintegrada em concurso
    Leia mais

    Candidata excluída de concurso por falta de documentos é reintegrada por decisão judicial
    Leia mais

    Após ministro deixar sessão, colega pela melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
    Leia mais