Membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-GO fizeram, na sexta-feira (12), uma inspeção na Casa de Prisão Provisória de Luziânia, no entorno de Brasília. A vistoria foi motivada por denúncia de que os detentos estariam sofrendo com maus-tratos e falta de estrutura básica das instalações da instituição penal.
Durante a visita foi apurada uma série de irregularidades. De acordo com a presidente da CDH, Mônica Araújo de Moura, a mais grave diz respeito à falta de água potável. “Os detentos relataram que estão passando sede”, destacou ao informar que, embora tenha sido instalada uma nova caixa d’água, o fornecimento não é adequado e o presídio vive em racionamento constante.
Além disso, também há o problema da superlotação. Hoje, a média é de 1,8 preso para cada uma das 105 vagas da unidade. A estrutura do presídio foi considerada totalmente insalubre porque os detentos dividem espaço com o esgoto que corre a céu aberto. Também houve reclamação sobre o excesso de prazo nas prisões provisórias, ocasionado pela falta de defensores públicos para a realização de audiências. Já as denúncias de maus-tratos não foram confirmadas.
Segundo Mônica, um ofício pedindo providências urgentes está sendo encaminhado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (SAPeJUS). “Infelizmente nos deparamos com condições sub-humanas e, por isso, precisamos de ações imediatas para sanar os problemas. Em regime de urgência, estamos pedindo a regularização do fornecimento de água da casa de prisão”, destacou a presidente da CDH.
Um relatório sobre a inspeção também será elaborado pela comissão. As informações vão compor um documento que está sendo construído e que será encaminhado ao Grupo de Monitoramento do Sistema Prisional do Conselho Federal do OAB (CFOAB). Neste relatório estarão reunidas informações da vistoria que foi feita pela Seccional no sistema carcerário estadual durante o primeiro semestre deste ano.
Participaram da visita à Casa de Prisão Provisória de Luziânia, além da presidente da CDH, Mônica Araújo de Moura, o vice-presidente da comissão Michel Michel Pinheiro Ximango e o membro da CDH, Miguel Jorge Junior. A inspeção foi acompanhada pela Gerente Regional do Entorno de Brasília, Tatiana Soares do Nascimento.
