O vereador Paulo da Farmácia (PROS) apresentou ontem (15) projeto de lei que institui o Estatuto dos portadores de obesidade, em Goiânia. Os objetivos são vários, vão desde a realização de campanhas contra o preconceito, até formas gratuitas e facilitadas de tratamento. Um dos artigos do projeto afirma que “além da família e da sociedade, é obrigação do Poder Público assegurar ao obeso a efetivação do direito à vida, saúde, cidadania, liberdade e respeito”.
De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), divulgada pelo IBGE, em todas as regiões do país, independente da faixa etária e classe social, aumentou, continuamente, o percentual de pessoas com sobrepeso e obesidade. O sobrepeso atinge mais de 30% das crianças entre cinco e nove anos de idade, 20% entre 10 e 19 anos, 41% das mulheres e 50,1% dos homens, ambos acima de 20 anos.
Paulo da Farmácia afirma que obesidade não é questão de estética, mas de saúde, e que o poder e a saúde pública não tratam a situação adequadamente. “Não adianta só liberar cirurgia bariátrica pelo SUS porque além das vagas não corresponderem à demanda atual, nem todo paciente é caso cirúrgico”, disse. O que o parlamentar quer é que o poder público ofereça às famílias que não têm condições econômicas sustento adequado, acompanhamento nutricional com programas de reeducação alimentar e, se necessário, medicamentos, tudo de graça.
O projeto de lei aponta também o papel da sociedade, das escolas, universidades e empresas para que todos compreendam e respeitem as pessoas que sofrem desta doença. As instituições de ensino e comércios, por exemplo, terão de adaptar seus estabelecimentos com mobília adequada ao obeso.
Um dos pontos mais importantes do projeto de lei é para que o poder público também se responsabilize pelo tratamento psicológico do obeso. Segundo psiquiatras, a obesidade e a depressão andam juntas, embora muitas pessoas não percebam. Ela traz vários riscos à saúde, e um deles é a depressão, que, muitas vezes, é desconsiderada e ignorada pela própria família.
