Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da Abat nesta terça-feira

O Comitê Tributário online da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) realiza o curso A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados, nesta terça-feira (10), das 15h30 às 17 horas, via Zoom e no Youtube. Interessados podem se inscrever aqui.

Os instrutores vão orientar e esclarecer sobre o atual contexto da fiscalização online e os diversos tipos de conflitos surgidos. E vão expor sobre Fato jurídico como prova no direito – sendo a perícia um dos mais importantes meios de provas para as partes e para o juiz. A perícia será dividida em duas partes, com direitos e obrigações: do perito judicial e do perito assistente; como devem agir os advogados diante da nomeação do perito judicial; Como devem agir os advogados para indicação do seu perito assistente – fazer sempre contrato; O que deve ser cobrado do perito assistente para uma boa ação ou defesa.

Quesitos e a obrigação do perito assistente sobre os quesitos principais, suplementares, de esclarecimentos ou para audiência de instrução também estarão na pauta do curso, que também abordará como obter a colaboração do perito assistente diante do futuro laudo da obrigação do perito judicial; parecer Pericial divergente do perito judicial; a presença do Perito assistente na audiência de instrução; Quesitos- papel do assistente na proposição das arguições.