Treze advogados se inscreveram para concorrer à indicação para a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Os nomes dos inscritos foram divulgados na manhã desta terça-feira (13/09) pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). A vaga no TJGO é em virtude da aposentadoria do desembargador Norival Santomé.
Do total, apenas três advogados (Ana Carollina Ribeiro Barbosa, Enil Henrique de Souza Filho e Luiz Gonzaga Soares Gil), não se inscrevam na última vez em que a OAB-GO formou a lista sêxtupla, em 2020. Na ocasião, 21 advogados participaram da eleição, que resultou na escolha de Anderson Máximo de Holanda para o cargo de desembargador do TJGO.
Os nomes escolhidos serão submetidos à avaliação e votação do Conselho Seccional da OAB, destinada à formação da lista sêxtupla, prevista para ocorrer em meados de novembro. A lista com seis nomes é enviada ao TJGO, que seleciona três advogados. A lista tríplice então é remetida ao governador do Estado, a quem cabe escolher o novo desembargador.
O quinto constitucional é um dispositivo que prevê que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchida por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.
Impugnação
A OAB-GO vai avaliar os processos dos inscritos e verificar o cumprimento ou não dos requisitos. Em caso de não os atender, será aberto prazo para correções antes de impugnar as candidaturas.
Após isso, há também o prazo para impugnação de terceiros e defesa, com a nomeação de conselheiros relatores para cada caso.
Veja a lista dos candidatos inscritos:
Alexandre de Morais Kafuri (currículo)
Ana Carollina Ribeiro Barbosa (currículo)
Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins (currículo)
Augusto César Rocha Ventura (currículo)
Breno Boss Cachapuz Caiado (currículo)
Carla Sahium Traboulsi (currículo)
Dimitry Cerewuta Jucá (currículo)
Enil Henrique de Souza Filho (currículo)
Luiz Gonzaga Soares Gil (currículo)
Marcelino Assis Galindo (currículo)
Ricardo Baiocchi Carneiro (currículo)
Roberto Rodrigues (currículo)
Vicente Lopes da Rocha Junior (currículo)
 pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).){kind=link}