Marília Costa e Silva
Três nomes femininos surgem quando o assunto é a formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás na vaga do quinto constitucional: Sônia Caetano Fernandes, Antônia Chaveiro e Rosângela Magalhães. Elas já declararam abertamente que vão concorrer à listagem. No entanto, as inscrições somente serão abertas no próximo dia 31 de outubro.
Esta não será a primeira vez que as três advogadas colocam seus nomes para escolha dos colegas. No ano passado, quando a OAB-GO enviou lista sêxtupla ao TJGO para a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, elas também participaram do pleito. Antônia Chaveiro, inclusive, constou da listagem. Na época, Guilherme Gutemberg Isac Pinto foi escolhido o novo desembargador.
Antônia Chaveiro é professora universitária, gestora do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (universo). Ex-diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ela não esconde as pretensões de voltar a atuar na corte goiana, dessa vez como magistrada. Advogada militante na área de Direito de Família e Sucessões Antônia atualmente é diretora-adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO).
Dos 41 desembargadores do TJGO, apenas oito são do sexo feminino. E Sônia Caetano Fernandes, diretora Jurídica da Medialle, Câmara de Mediação e Conciliação, defende que a mulher precisa ter mesmo espaço nessa disputa. No currículo, além da atuação na a advocacia, ela já lecionou Direito Processual Civil na PUC-GO. E em 2008 e 2009 foi indicada pela Corte Especial do tribunal goiana para integrar a listra tríplice concorrendo a vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).
Quem também tem pretensões de integrar a lista sêxtupla é a advogada criminalista e professora Rosângela Magalhães. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista (Abracrim) de Goiás, ela já integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO.
Voto aberto
A exemplo da eleição passada, que teve 23 advogados inscritos para formação da lista sêxtupla, a votação será aberta. Por maioria, os conselheiros votaram, no dia 2 de outubro passado, pela manutenção do voto com identificação da cédula. Eles se manifestaram porque o Conselho Federal da OAB (CFOAB) conferiu autonomia às seccionais de todo o País para dispor sobre o modelo a ser adotado para a votação (aberto ou fechado). Diante da situação, a Procuradoria Geral da OAB-GO requereu ao Conselho Seccional que apreciasse e se decidisse sobre o tema.
Relator do processo 12.286/19, o conselheiro Rodrigo Lustosa votou pelo voto fechado. Ele alegou ser o voto secreto uma garantia prevista pela Constituição Federal. O conselheiro Luciano de Paula Cardoso, no entanto, abriu a divergência, sendo seguido pelos demais conselheiros. “A ideia de preservação de voto secreto advém especificamente do direito individual, o qual não encontra guarida quando se está presente o interesse coletivo e/ou Político classista. A manutenção do voto aberto é fator de transparência e deve ser mantido”, defendeu Luciano, em seu voto de divergências.
