O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a decisão que mandou a júri popular o agropecuarista Luís Felipe Silva Lima, acusado de matar a advogada Jordana Fraga Martins David, em Itaberaí. No mesmo caso, foi confirmada a adoção de medida cautelar que resultou na apreensão do passaporte do réu.
O agropecuarista aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri em liberdade e, segundo a defesa, ele é inocente.
A decisão de manutenção da pronúncia é da Segunda Câmara Criminal do TJGO, que, por unanimidade, negou recurso da defesa e preservou a sentença de pronúncia. O colegiado entendeu que há elementos suficientes para que o caso seja apreciado pelo Tribunal do Júri. O julgamento foi relatado pelo juiz substituto em segundo grau Hamilton Gomes Carneiro.
Durante o julgamento do recurso, a procuradora de Justiça Yara Alves Ferreira e Silva realizou sustentação oral em defesa da decisão de primeiro grau, reiterando a necessidade de submissão do caso ao Conselho de Sentença.
Simulação de suicídio
O crime ocorreu em 2018, em Itaberaí. Jordana Fraga Martins David tinha 22 anos quando foi morta com um disparo na cabeça, após um desentendimento com o então noivo. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Otoni, que apontou que o acusado teria tentado simular um suicídio para encobrir o feminicídio.
Além da manutenção da pronúncia, foi determinada a adoção de medida cautelar diversa da prisão para evitar possível fuga do acusado. O pedido foi formulado pela promotora de Justiça Elissa Tatiana Pryjmak, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itaberaí, após a informação de que o réu havia adquirido passagem com destino a Miami, nos Estados Unidos.
Com fundamento no artigo 319 do Código de Processo Penal, foi determinada a entrega do passaporte, medida que foi cumprida pelo acusado na última quarta-feira (26/3).
